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25 de novembro – dia mundial pelo fim da violência contra as mulheres

Adriana Mota – Educadora Popular, Feminista e Socióloga

A violência contra as mulheres é um fenômeno mundial que afeta diretamente uma grande parcela da população. No Brasil, a violência contra as mulheres vem merecendo, a cada dia, uma maior atenção por parte do poder público, mas também da sociedade civil organizada, devido às suas graves consequências e impactos na vida pessoal, profissional e na saúde das mulheres.

Investigar as causas da violência contra as mulheres é mergulhar no universo das desigualdades de gênero, desvendando as sutilezas de uma construção social e histórica: o ser mulher. Simone de Beauvoir, em seu livro O Segundo Sexo, de 1949, diferenciou o sexo feminino, biológico, fisiológico, da experiência de ser mulher, um constructo social e histórico. Nas palavras da autora: “não se nasce mulher, torna-se mulher”.

Isso significa que as pessoas que nascem com o sexo feminino são socializadas e educadas para tornarem-se mulheres e desempenharem os papeis sociais esperados para uma mulher. Estes papéis são construídos e reconstruídos histórica e culturalmente pelas sociedades, designando valores, possibilidades, funções e responsabilidades diferentes aos homens e mulheres, de acordo com o sexo que estes tem. O sexo de um indivíduo, portanto, determina quais os papéis de gênero que dele se espera e, em muitos aspectos, os papéis sociais atribuídos a homens e mulheres em nossa sociedade são muito diferentes.

Historicamente, em nossa sociedade, ser um homem significa ter mais poder e valor do que ser uma mulher. A maior valorização dos papéis de gênero masculinos, em detrimento dos femininos, é o que caracteriza a cultura do machismo, que criou diferentes formas de opressão dos homens sobre as mulheres, que se expressa na diferença salarial, na falta de oportunidades no mercado de trabalho, na baixa representação das mulheres nos espaços de poder, entre outras. A violência praticada pelos homens contra as mulheres é uma das formas mais graves de expressão do machismo.

Com relação ao enfrentamento da violência, uma das maiores conquistas brasileiras, a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi resultado das reivindicações e pressões dos movimentos feministas e de mulheres do Brasil. A sanção da Lei Maria da Penha corrobora a tese de que a violência contra as mulheres é um fenômeno cuja magnitude e conseqüências exige uma ação direta do estado, para a proteção das mulheres.

Outra Lei recente, a 13.104/2015, tipifica o crime de feminicídio, que o assassinato praticado “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”. Em outras palavras, o feminicídio ocorre quando uma mulher é morta por ser mulher. E, se em nossa sociedade homens e mulheres vivem uma vida diferente, também a sua morte ocorre por causas e meios diferentes.

O estudo publicado pelo Ministério da Justiça – A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil1 (2015) – mostra como morrem as mulheres em nosso país. O estudo foi feito a partir da análise exploratória de 198 acórdãos selecionados nos estados da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Paraná e da análise qualitativa em profundidade de 34 processos judiciais destes mesmos estados.

Os instrumentos empregados no feminicídio são faca, peixeira, canivete; socos, pontapés, garrafa de vidro, fio elétrico, martelo, pedra, cabo de vassoura, botas, varas de pescar; asfixia, espancamento, empalamento; cárcere privado, violência sexual e desfiguração. A diversidade de instrumentos e meios revelam uma característica comum a todos os feminicídios: a imposição de grave sofrimento às vítimas, anteriormente à execução.

O estudo buscou ainda conhecer as motivações para o feminicídio e encontrou o inconformismo com o término de relacionamento, ciúmes e sentimento de posse. É comum existir um histórico de violência doméstica, mas que é banalizado ou utilizado para excluir a qualificadora de uso de recurso que torne impossível a defesa da vítima.

Ainda utilizando dados de pesquisas, o Mapa da Violência de 20152, publicado pela FLACSO Brasil, que se dedicou à pesquisa sobre homicídios de mulheres, aponta que o Brasil é o 5º país com a maior taxa de assassinatos de mulheres, num ranking que conta com 84 países no total. A frente do Brasil, com taxas ainda mais elevadas de assassinatos de mulheres, estão El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Neste mesmo estudo, no ranking dos estados, o Rio de Janeiro figura como o 21º estado em mortes violentas de mulheres, com uma taxa de 4,5 assassinatos de mulheres por 100 mil, um pouco abaixo da média nacional, que ficou com uma taxa de 4,8 por 100 mil.

Neste estudo um dado assombroso chama a atenção: se entre mulheres brancas a taxas de assassinato se reduziu 9,8% nos últimos10 anos,para as mulheres negras essa taxa aumentou em 54%. Portanto, a violência contra as mulheres negras é ainda mais profunda e revela que machismo e racismo andam de mãos dadas para massacrar as mulheres.

Dados igualmente assustadores foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública3. Segundo o anuário, o Brasil registrou 45.460 estupros em 2015, uma média de cinco a cada hora, um estupro a cada 11 minutos. Considerando que nem todas as vítimas de estupro costumam denunciar o crime à Polícia, podemos supor que no Brasil ocorreram muitos outros casos, não relatados.

Os dados e taxas apresentados até aqui ressaltam a importância e a pertinência de se evidenciar o dia 25 de novembro, dia mundial de enfrentamento à violência contra as mulheres, inserido no âmbito da Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, em diversas cidades, as mulheres irão mais uma vez às ruas, para novamente se posicionar sobre a importante e urgente tarefa que se coloca para nossa sociedade: respeitar as mulheres e o reconhecer que a violência de gênero é uma grave violação de direitos humanos. É papel do poder público e de toda a sociedade conjugar esforços para que esta violência seja superada. Uma vida livre de violência é um direito de todas as mulheres.

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A mulher não está homenageada nas ruas

 

Deborah Prates, advogada e deficiente visual

 

Num certo dia um motorista ao me conduzir ao endereço combinado o fez com o auxílio de um GPS. Então, fui prestando atenção nos nomes das ruas que o aplicativo ia falando. Chamou-me a atenção o fato de não ter ouvido nenhum nome de mulher nas ruas anunciadas.

Espantada com o óbvio travei um pequeno diálogo com o motorista:

– O senhor costuma ouvir nomes de mulheres nas ruas e praças nos trajetos que faz?

– A senhora sabe que nunca parei para pensar sobre isso! Mas agora, pensanbo bem, acho que não. Mas, por que a pergunta?

– Talvez porque seja feminista. De repente me veio esse questionamento.

Na privacidade das minhas reflexões fiquei a lembrar dos nomes das ruas no bairro onde moro e nos vizinhos. Inacreditavelmente não recordei nenhuma rua com nome de mulher. Chegando em casa fui pesquisar e confirmei a inexistência de qualquer homenagem a uma personagem mulher traduzida em uma placa de rua no entorno da minha residência.

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Detectei algumas poucas em outras localidades. Nossa, uma migalhice comparando-se as homenagens concedidas aos homens. De longe podemos entender essa constatação como algo banal. Ao contrário, as mulheres precisam estar mais unidas para que o movimento feminista tome corpo. Vale dizer que necessitamos estar mais nas ruas. Ocupar, de verdade, os espaços públicos e privados que também são nossos por humanidade e competência.

Claro que essa observação deve-se ao patriarcado que nos assola desde sempre. É que o homem reduziu a mulher a uma coisa dando-lhe um significado puramente material. Verdadeiramente a mulher ainda é vista como um ser insignificante, secundário. A lógica é que, como uma coisa, não pode ser alçada a um personagem capaz de receber uma homenagem revelada num nome de rua, monumento, praça, etc. Incontestável é que a exceção serve para confirmar a regra de que a igualdade de gênero ainda é incipiente.

Para o pensador grego Aristóteles os homens eram seres pensantes, pelo que decidiam avida na pólis. Iam às ruas fazer política. Já as mulheres eram seres secundários, não pensantes, razão porque tinham os seus lugares da porta para dentro, melhor dizendo, confinadas nos lares. Por não serem essenciais é que serviam para procriar e criar os filhos, bem como cuidar dos escravos e animais.

Lamentavelmente essa ideia ainda está entre nós em 2016, pelo que carecemos refletir, conversar sobre esse sutil detalhe. Faz pouco tempo que a grande mídia noticiou uma matéria dando ênfase a uma mulher de “sorte”, anunciando-a como bela, recatada e do lar. Por estarmos mais zelosas e reflexivas foi que demos o troco nas redes sociais com muita veemência, de modo a abominar e rechaçar os predicados enfatizados na machista notícia.

Notadamente não queremos mais estar confinadas nos domicílios, tampouco nos importa a beleza, o recato e o abominável título de a rainha do lar. Hoje queremos ser vistas e julgadas pela nossa competência em todas as áreas do conhecimento. Isso sim!

A partir destas ponderações, se faz prudente pensar: e as mulheres com deficiência? Representando esse seguimento afirmo que não encontrei qualquer placa de rua homenageando uma mulher com deficiência.

Claro que temos muitas de nós que lutaram bravamente, por exemplo, pela aprovação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a fim de que tivesse status de Emenda Constitucional e tiveram sucesso nessa empreitada desgastante. Por que não estão homenageadas nas ruas? Existem muitas outras que se destacaram na nossa luta pela igualdade e que estão no esquecimento nessa nossa sociedade tão preconceituosa. Notório que as mulheres com deficiência ainda estão em fase gestacional. Precisamos nascer!

Tenho participado de muitas conversas em praças públicas na RJ e, com segurança, digo que tenho sido a única mulher com deficiência. Sempre peço a palavra e, ao usar o microfone, faço essa checagem. Pena mesmo!

Gritar, demandar, reclamar e estar nas ruas é o que temos a fazer, a fim de conquistar o nosso lugar dentro do movimento feminista.

SORORIDADE é a palavra mágica da hora. Mulheres com e sem deficiência precisam se unir para o fortalecimento do direito de igualdade de gênero. Mas, como conseguir essa visibilidade?

Indubitavelmente a resposta está nos valores e princípios éticos. O que as mulheres estão fazendo umas com as outras? Nítido que essa convivência vai muito mal! Tanto é assim que não somos chamadas para as rodas de conversas sobre as pautas de nosso interesse.

As mulheres sem deficiência precisam encontrar a si próprias para que enxerguem as mulheres com deficiência como iguais. Estas têm que reconhecer que não somos quase alguém. Somos sim mulheres de direito e obrigações tanto quanto elas. Daí, ficará fácil encontrarem à alteridade.

Creio que a pior cega é a que não quer ver, não é mesmo?

Pensar, pensar, pensar…

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A violência contra mulheres com deficiência

Deborah Prates – Advogada, Membro da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Deficiente Visual

Pelo abaixo exposto não restará dúvida de que falta diálogo entre os movimentos feministas e o movimento das pessoas com deficiência, destacando-se, para o momento, as mulheres com deficiência. É preciso praticar a sororidade para avançarmos na igualdade de gênero. Afinal, todas têm em comum a terrível opressão!

Prova dessa lacuna está na invisibilidade da mulher com deficiência. É notório a ausência de percepção das mulheres sem deficiência com relação as suas iguais com deficiência. Tanto é assim que nas rodas de conversas/eventos esse seguimento não é chamado. Eis a primeira violência contra as mulheres com deficiência!

Então, mister se faz traçar um breve panorama da gigantesca violência a que estão sujeitas as mulheres com deficiência, a fim de que a coletividade, consciente, passe a lhes dar voz, de sorte a levá-las ao empoderamento. Como conseqüência, saberão enfrentar a opressão, as situações de riscos, maus-tratos, coerção econômica, exploração de toda ordem, tanto no lar – dentro do seio familiar – como fora dele. A violência no âmbito doméstico deixa mais difícil a sua detecção por torná-la invisível à cegueira voluntária da sociedade.

Além das violências sofridas pelas demais mulheres, as com deficiência padecem também daquelas decorrentes do preconceito e seguida discriminação oriundas da deficiência. Por isso é que não são vistas como violências baseadas no gênero.

No entanto, os abusos contra mulheres com deficiência ultrapassam, em muito, os crimes que atingem as mulheres sem deficiência. Peculiar, valendo destacar que as mulheres com deficiência sofrem mais preconceito que os homens com deficiência.

Há um artigo intitulado Deficiência, direitos humanos e justiça de autoria de Débora Diniz, Lívia Barbosa e Wederson Rufino dos Santos, que traz à tona o império do paternalismo até mesmo com a deficiência, como mostra o pequeno trecho: “Mas esse silêncio foi desafiado com a entrada de outras perspectivas analíticas ao modelo social, em especial com o feminismo. Não por coincidência, o modelo social da deficiência teve início com homens adultos, brancos e portadores de lesão medular (DINIZ, 2007, p. 60). (…) A inclusão social dessas pessoas não subverteria a ordem social, pois, no caso deles, o simulacro da normalidade era eficiente para demonstrar o sucesso da inclusão. Ainda hoje, os sinais de trânsito ou as representações públicas da deficiência indicam um cadeirante como ícone.”

Reli, faz pouco, a obra O Corcunda de Notre Dame, na qual Victor Hugo descreve o personagem Quasímodo com os seguintes atributos: “Batizou seu filho adotivo, e o chamou Quasímodo, fosse por querer assinalar assim o dia em que o encontrara, fosse por querer caracterizar por meio daquele nome até que ponto a pobre criaturinha era incompleta e mal desabrochada. Com efeito, Quasímodo, zarolho, corcunda, torto, não deixava de ser um quase alguém”. (HUGO, Victor. O Corcunda de Notre-Dame. São Paulo: Editora Três, 1973, p. 120)

Como um “quase alguém”: era desse modo que a Idade Média enxergava as pessoas com deficiência. Inacreditavelmente em 2016 os humanos ainda veem os integrantes desse seguimento de forma idêntica. E por conta do machismo que nos assola é que a mulher com deficiência, simbolicamente, vale menos que o homem com deficiência.

Em 20 de dezembro de 1993 a ONU, através da Declaração sobre a Eliminação da Violência contra Mulheres, definiu a violência da seguinte forma: “Artigo 1: O termo “violência contra mulheres” significa qualquer ato de violência baseada no gênero que resulte, ou provavelmente resulte, em dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico para as mulheres, incluindo ameaças de tais atos, coerção ou privação arbitrária de liberdade, que ocorram em público ou na vida particular.

            Artigo 2: A violência contra mulheres será entendida como aquela que abrange os seguintes tipos, sem se limitar a estes:

            Violência física, sexual e psicológica que ocorra na família, incluindo agressão, abuso sexual de meninas no lar, violência relacionada com o dote, estupro cometido pelo marido, mutilação de genitais femininos e outras práticas tradicionais danosas para mulheres, violência cometida por pessoa não-cônjuge e violência relacionada com a exploração;

            Violência física, sexual e psicológica que ocorra na comunidade geral, incluindo estupro, abuso sexual, assédio sexual e intimidação no trabalho, em instituições educacionais e outros lugares, tráfico de mulheres e prostituição forçada;

            Violência física, sexual e psicológica perpetrada ou deixada ocorrer pelo Estado, onde quer que ela ocorra.”

A moderna legislação constitucional (Constituição Cidadã e Convenção de Nova Iorque) e legislação infraconstitucional (Lei Maria da Penha e Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) não foram capazes de terminar com as crueldades agora elencadas.

Por falta de representatividade – de inclusão nos movimentos feministas – é que os humanos se veem legitimados a abusar das mulheres com deficiência sem o menor sentimento de culpa.

O tratamento médico despendido a elas é, no mínimo, degradante. Comum é o SUS não ter, por ilustração, ginecologista que saiba atender/lidar com a mulher com deficiência. Inexistem mamógrafos adaptados e tantos outros aparelhos que se adequem às pessoas com deficiência. Os gestores e a sociedade civil precisam conhecer o desenho universal. Muitas cadeirantes retornam ao lar, confinamento, sem atendimento. Tremenda violência!

Houve um caso bastante emblemático de uma parturiente surda que deu a luz a um bebê e não sabia que estava grávida de gêmeos. Após o nascimento da primeira criança, por ignorância da equipe médica, que não conseguiu comunicar-se com a mulher surda em LIBRAS a segunda criança terminou morrendo. Inenarrável violência!

Outra mulher surda foi brutalmente agredida pelo marido e ao chegar na delegacia não conseguiu formalizar a notícia em decorrência de não haver profissional conhecedor da LIBRAS. Contundente violência!

Ainda hoje existem correntes (contrárias a boa legislação existente) que apoiam/obrigam o aborto e esterilização da mulher com deficiência, mesmo sem o seu consentimento; internação involuntária em diversas instituições; tratamentos psiquiátricos que incluem eletrochoque, eletroconvulsoterapia, além de outros requintes de crueldade com o fito de “anestesiar” a mulher com deficiência para a vida. É verdadeiro descalabro humanitário!

Comum é o relato de mulheres com deficiência dando conta de que são obrigadas a fazerem sexo com os parceiros, ante a impossibilidade de desvencilhamento deles em decorrência das deficiências. Afirmam que a oposição de resistências lhes renderiam: torturas, encarceramentos e falta de nutrição. Atos de imensuráveis violências físicas e emocionais!

A covardia nos casos de estupro se repete. Os homens ficam seguros, por exemplo, de que: a surda não terá como se expressar; a cega não terá como descrever a situação ocorrida ou o agressor; a cadeirante e a muletante não terão como correr, etc. A vulnerabilidade é total! Situação que prova ser a mulher com deficiência inessencial.

Mesmo nas grandes capitais as pessoas sem deficiência negam os fundamentais direitos a esse nicho da população. É comum as gestantes cegas ouvirem: Ah, você não tem juízo! Vai afogar, no primeiro banho, o neném na banheira. Você é irresponsável em ter um filho, quem vai criar? A criança vai cair do carrinho e você não vai perceber e ainda pode passar a roda na cabeça dela!

Logo, a sociedade não tolera a ideia de que a mulher com deficiência possa maternar ou, no reverso, possa optar pela interrupção da gravidez se assim o desejar.

Hodiernamente é indiscutível que, por mais severa que seja a deficiência, a mulher tem possibilidade de opinar em temas que lhe diga respeito em condições de igualdade com a mulher sem deficiência. É a liberdade ao próprio corpo.

No trabalho a situação de desprezo e descrédito não é diferente. Dá para contar nos dedos as mulheres sem deficiência que ocupam cargos no alto escalão nas grandes empresas. Particularmente, não conheço nenhuma mulher com deficiência na direção de alguma. Você conhece?

Nos parlamentos pouquíssimas mulheres cadeirantes ocupam um assento. Também na política não conheço nenhuma cega. Você identifica alguma?

A minha realidade foi transformada, drasticamente, em decorrência de cegueira em ambos os olhos há cerca de 10 anos. No balcão da vida, experimentei seus dois lados, pelo que tenho autoridade para afirmar o quão é humilhante e desumano ser mulher com deficiência nesse continental Brasil, tão inacessível, ante a institucionalização do preconceito.

Os advogados, que também deveriam zelar pelo cumprimento da democracia, igualmente discriminam as mulheres com deficiência, como prova o Provimento 164/2015 do CFOAB, que cria o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada. No texto estão enumeradas as mulheres contempladas, sendo que nesse rol não estão as mulheres advogadas com deficiência. Estas foram excluídas pelas mulheres advogadas sem deficiência. Sororidade seletiva! Contradição?

Absolutamente esquecidas, ignoradas, nos parcos levantamentos e estudos sobre as mulheres com deficiência, estão aquelas com deficiência psicossocial e deficiência intelectual. A omissão e a falta de informação dos gestores são também forma de violência contra esse sofrido seguimento. Absoluto pouco caso!

As situações acima mostram, com clareza, o baixo conceito que a sociedade brasileira nutre pelas mulheres com deficiência, calcado, tão-só, nos respectivos estereótipos.

A ausência das acessibilidades em todas as suas nuanças, em especial a atitudinal, caracteriza uma das maiores violências contra as pessoas com deficiência, uma vez que lhes furta a oportunidade para a conquista da – tão sonhada – igualdade com quaisquer mortais.

Finalizo este artigo com uma reflexão: o tempo não está nem aí para a nossa vida. Porém, a nossa vida está intrinsecamente atrelada ao tempo. Falo do tempo presente; do aqui e agora. Desse modo, a falta das acessibilidades está subtraindo o tempo de vida das pessoas com deficiência em tempo real. Estas não têm o direito à cidade no sentido lato Sensu. Vale dizer que não me refiro, tão-só, a simples noção de ruas e praças. Quem irá restituir ao seguimento das pessoas com deficiência o tempo passado, perdido de vida? Mortos vivos? É necessário nervos de aço em mulheres de muita fibra!

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Violência contra mães: sobre as articulações invisíveis

Cristiane Brasileiro

Em sua luta contra o resto do mundo, aconselho que você se coloque ao lado do resto do mundo.

(Franz Kafka)

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Nas últimas semanas eu já tinha me proposto a escrever especificamente sobre o tema que o título deste artigo anuncia – sabendo que o blog da #partidA seria inaugurado com 16 dias de ativismo intenso em torno da violência contra as mulheres, havia me chamado a atenção o fato de o assunto não ter aparecido antes numa lista coletiva que vinha sendo feita.

Por isso mesmo, nas últimas semanas, eu andei perguntando pra muita gente próxima e também em vários grupos mais ou menos organizados de mulheres nas redes sociais: que tipo de violência você acredita que atinja mais as mães?

Se eu fosse resumir as respostas, poderia dizer: foram relativamente tímidas e hesitantes. Algumas pessoas falaram de mulheres que sofrem violência doméstica – o que poderia se confundir com uma queixa mais comum a todas as demais mulheres. Outras falaram de violência obstetrícia – um problema que se concentra em momentos mais pontuais da vida das mães.  Poucas chegaram a relacionar o tema à própria solidão e ou à sobrecarga de trabalho que enfrentam – e, nesses casos, o ressentimento tinha alvos ou muito pessoais ou muito difusos.

E aí, de repente, ontem me caiu nas mãos um vídeo amador feito ainda pela manhã, no qual uma mulher gritava: “Vou procurar meu filho agora! Meu filho está dentro do mato, morto! O sangue é meu! Eu sou mãe!” Ali na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio de Janeiro, aquela mulher enfrentava aos berros a proibição dos policiais que tentavam impedir a busca dos corpos de 7 jovens que haviam sido mortos numa aparente vingança contra a queda de um helicóptero da PM no dia anterior. Pois os corpos foram resgatados e reunidos no chão de uma praça pública. E as mães daqueles jovens foram ficando ali em volta deles, reunidas. Naquele exato ponto em que tudo o que poderia se relacionar com algum sistema de proteção social havia falhado.

Posso apenas imaginar o que elas teriam respondido, se eu tivesse repetido ali aquela minha pergunta. A violência que estão sofrendo extrapola o que pode ser dito.

E, não por acaso, as articulações entre o que tem sido vivido como tragédia pessoal e as estruturas sociais nas quais estamos imersas seguem ainda muito pouco notadas.

Porque antes de rapazes como aqueles serem mortos, seria preciso lembrar que as mulheres que são mães são jogadas numa cilada: ou a maternidade ou o trabalho. E quanto mais pobre a mulher, mais chances há de se cair no abismo em que aquelas mães estão.

É como se tivéssemos de fato a chance de escolher ficar só em casa cuidando dos filhos sem que isso signifique em geral um esquema de isolamento social, dependência econômica e subordinação nas relações amorosas; como se se tivéssemos a chance de escolher o trabalho fazendo desaparecer as demandas relacionadas ao cuidado dos filhos e da casa, que ainda recaem quase que exclusivamente sobre nós. É como se isso não determinasse que as mulheres que são mães sejam tão mais propensas a se verem fora do mercado formal de trabalho ou cansadas demais pra dar conta de todos os cuidados que seriam necessários pra proteger os filhos de um mundo curvado à lógica cada vez mais predatória encarnada em práticas machistas, racistas, classistas.

De modo que as mães daqueles rapazes não são a exceção, mas os casos extremos da regra que nos atinge a todas: o que vivemos e fazemos como mães é ao mesmo tempo completamente fundamental e invisibilizado, idealizado e desprezado.

De fato, esse território feito de cuidado, compromisso e vínculo afetivo convive diariamente com uma lógica que nos diz que as pessoas que se dedicam a isso “não trabalham” e, por isso, merecem ir sendo jogadas em formas variadas de miséria (e, nesses casos, não deveria gerar estranheza que tantas mães que sofrem violência doméstica continuem reféns de casamentos indesejados em função da dependência financeira). E, se por acaso as mães insistem em trabalhar fora de casa pra ganhar o próprio sustento e/ou buscar alguma inserção mais pública na sociedade, também convivem com uma cultura que as medirá pela capacidade que tiverem se esconder ou abafar o mais completamente possível essa outra esfera da vida (ainda que isso signifique mentir nas entrevistas, esconder as fotos dos filhos dos empregadores ou suportar insones uma jornada extra de trabalhos domésticos de mais de 30h por semana).

Nesse contexto, nossa legislação trabalhista, por exemplo, parece entender que a maternidade é uma função que se cumpre integralmente em três ou quatro meses de licença para as trabalhadoras com carteira assinada, e sequer considera qualquer auxílio para as demais (tem sido sempre muito mais fácil garantir apoio governamental para banqueiros e grandes empresários). Ao mesmo tempo, o abandono paterno é altamente naturalizado, e ainda é combatido quase que só pela obrigatoriedade de algum desconto de pensão (deixando os homens de fora de toda uma vida de responsabilidades que não se traduzem apenas em números e fotos mal posadas, mas em compromisso ético de criação e manutenção de vínculos afetivos). E repare: não estou falando, aqui, de azares pessoais ou de “escolhas erradas” dessas mulheres. Estou falando de um país no qual cerca de 19% dos bebês nascem de meninas que têm entre 10 e 19 anos, estou falando de um universo de 67 milhões de mães no qual 31% delas são solteiras, e no qual mesmo as casadas contam com pouca ou nenhuma “ajuda” de seus companheiros na criação dos filhos. Estou falando de uma ordem social, econômica e política que é complacente com esse quadro – pra dizer o mínimo.

Como expoentes de um certo “resto do mundo” que se rege por uma lógica fundamentalmente refratária às voracidade cega do capital, as mães tendem a viver desconsideradas, sufocadas e vencidas. Por mais que façam, nada parecerá digno de nota. E por outro lado, se algo der errado na criação dos filhos, serão elas as únicas ou principais culpadas diante da sociedade.

Pra todos os efeitos, a necessidade humana de conciliar trabalho e vida familiar tem sido vista como um problema só delas – delas, que de algum modo, com suas existências mesmas tão discretas, ainda resistem na prática a uma pressão violenta pra que estejamos todos conformados a um modelo de “vida” que só teria valor na medida da sua disponibilidade pra ser completamente consumida pelos mais variados patrões.

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Mulheres negras, violência e racismo

O Poder Feminino na Tradição Iorubá

Por Vilma Piedade

No Dia Latino-americano e Caribenho de Combate à Violência Contra as Mulheres /2015, esse artigo/pesquisa foi publicado na íntegra, no portal do IBASE http://ibase.br/pt/noticias/o-poder-feminino-na-tradicao-ioruba/ . Apresentei esse trabalho, inicialmente, no Congresso LATINIDADES, em Brasília, em 2013.

Aqui, uma síntese do trabalho para reflexão nos 16 dias de ativismo! Mulheres Negras. Violência. Racismo.

Mas, vamos lá!

Nos últimos 10 anos da Lei Maria da Penha houve um aumento de 54% no número de homicídios praticados contra mulheres negras e, por outro lado, uma redução de 9,8% nos homicídios contra mulheres brancas, conforme dados do Mapa da Violência da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais”

Buscando a oralidade na Tradição Africana encontramos variadas práticas de pensamento, que se ancoram nas tradições, mitos – denominados itans – que os povos africanos fundaram e se basearam para construir sua cultura, suas histórias.

Para escrever e pesquisar sobre o Poder Feminino na Tradição Iorubá, tentei me distanciar ao máximo (exercício difícil do pensamento colonizador do Ocidente), para refletirmos acerca das tradições africanas e, particularmente, sobre a trajetória mítica da Iabá – Iansã ou Oiá que alicerça essa escrita.

Um pouco da nossa História… Quando me refiro à Tradição Iorubá faz-se necessário escurecer o texto e citar um pouco da História:

Quando viemos para o Brasil, há mais de 500 anos, fomos retirados à força de nossos territórios e escravizados aqui. Falo no masculino porque vou me reportar ao meu lugar – o lugar da Tradição. E, como tal, nos identificamos como Povos Tradicionais de Matriz Africana. Isso porque falo e escrevo na perspectiva do Terreiro, como Mulher Negra, Pensadora, Ativista e de Axé.

Este texto se estrutura a partir da noção de Tradição resultante de um conjunto diverso de experiências culturais africanas e que foi atravessado pela experiência da colonização, de modo que há também culturas coloniais em solo africano. E não é com essas experiências culturais coloniais /modernas que estabeleceremos nosso diálogo, mas com as experiências que resistem, se modificam, se rearticulam, apesar da colonização.

Há uma diversidade de Tradições Africanas no Brasil que só se manifestam e são ritualizadas / reatualizadas nos espaços de Terreiro. Porém, tem um princípio que une todas as Tradições – o princípio do acolhimento. Tem um outro princípio que nos une – a palavra.

A palavra que realiza. A palavra que vem do Axé, a palavra que tem o poder da realização.

Tradicional, portanto, não é apenas o antigo, mas aquilo que se manteve em movimento, conservou-se em mudanças, diante das forças coloniais que construíram a África, tal como, demodo geral, a conhecemos hoje (MUDIMBE, 1988).

Nós-as Mulheres e as Representações Sociais

As representações sociais das Mulheres na tradição ocidental, desde os primórdios, são de que Nós fomos feitas da costela de Adão o que nos transformou em apêndice, Mulheres função – propriedade. Propriedade do machismo que mata as mulheres no cotidiano.

Continuando, segundo os textos bíblicos, fizemos Adão comer aquela infeliz maçã e, com isso, transformamos a humanidade em “pecadora”, já que a humanidade perdeu o estado de graça que tinha no paraíso. E, a partir daí, fomos e somos penalizadas até hoje.

E foi escrito,“mulher, parirás com dor”. Essa “máxima” da tradição judaico-cristã, persegue as Mulheres e Jovens Negras até hoje ao utilizarem os serviços do SUS para o parto normal, pois, segundo dados da OMS – Organização Mundial de Saúde – mulheres e jovens negras recebem menos anestésico local ao parir.

Junte-se a isso o Racismo e o Racismo Institucional que transformou a População Negra em resistente à dor, pois esse pensamento serviu para justificar a escravidão e estamos até agora no combate ao Racismo no Brasil.

No séc XIX, Rousseau disse que temos uma condição esquizofrênica: estamos entre a santa e a pecadora, porque, segundo o autor do Contrato Social, a mulher ideal é a que tem o corpo interdito ao prazer – corpo santo. E esse pensamento ainda é moderno, perpassa e vitimiza mulheres, jovens e meninas em várias culturas, inclusive na nossa. Diante do cenário político que vivenciamos, nosso corpo não nos pertence.

Até hoje é grande a luta das Mulheres pela descriminalização e a legalização do aborto no Brasil. Ocorpo feminino interdito, da burca, da procriação, não pode ser exposto – esse corpo pertence a Deus! O corpo da luta política, o do prazer, do direito ao nosso corpo, é demoníaco, do mal.

O corpo feminino tem que estar coberto porque ele é tentador e, no caso das Mulheres Negras, é um corpo objeto sexual, pronto para ser consumido. Afinal, conforme já foi dito – a carne negra é a mais barata do mercado!

Portanto, as representações sociais da sexualidade feminina que circulam em nossa sociedade estão ancoradas em discursos da tradição judaico-cristã na Tríade Divina – Pai, Filho e Espírito Santo e nesse poder estruturante não existe a figura da mulher. O Poder é do masculino!

………Mas, e o Poder Feminino na Tradição Iorubá?

Na nossa Tradição, como diz Mãe Beata de Iemanjá – o corpo carrega axé! carrega energia vital, energia que colocamos em movimento através da dança ritual. Nosso corpo, a nível simbólico, é liberto de correntes, da culpa da tradição Judaico Cristã. Não temos a visão dicotômica do bem e do mal. Não temos e nem criamos o demônio, o Diabo – anjo caído – esse conceito não nos pertence e nem nos representa. Logo, não vivemos com a culpa do pecado, já que não há pecado pra nós.

Nosso corpo tem que estar saudável para saudarmos os Orixás! Nosso pensamento é circular, eu me reconheço no outro; eu sou porque o outro existe; eu sou porque você me reconhece – isso é UBUNTU – nosso princípio filosófico.

Apesar de eu pertencer à Tradição Ioruba, todas as Tradições se reconhecem, não há supremacia de uma sobre outra. Há mitos, ícones, linguagens corpóreas, rítmicas e musicais que nos identificam e nos aproximam.

Oiá Iansã e o Poder Feminino

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Vou falar do Poder Feminino me referendando em Minha Mãe – Iansã! Iansã vai lá e cá, transita entre o Orum e o AYê, é o princípio e o fim; ela circula. Minha Mãe é minha origem, minha Ancestralidade.

Na nossa Tradição as mulheres são portadoras de muito axé. O nosso corpo – morada dos Orixás, é um corpo que dança. É um corpo liberto. A dança de Iansã representa bem o que estou tentando dizer – XÔ Xô Xô Ecuru, ou seja, seus movimentos rítmicos espantam os eguns. Ela dança, se mexe, é a própria transformação, o movimento. Isso é circular para todo Axé, todo o Terreiro. Através das danças rituais a mulheres incorporam a força cósmica criando novas possibilidades de transformação e mudança. É o lugar do Saber Ancestral. Através da dança o corpo é um território livre, mesmo tendo sido marcado a fogo e ferro pela escravidão e ainda marcado pela violência do racismo!

Na nossa Tradição, sem o Poder Feminino, sem o princípio da criação, nada acontece, nada nasce, tanto, que o Matriarcado é fundante no candomblé no Brasil. Sem a mulher, sem esse princípio feminino da criação, não existe vida, por isso a mulher deve ser reverenciada!

Oiá- Iansan…e o Poder Feminino na Tradição Iorubá..Falar de avanços e conquistas na luta das Mulheres Negras pegando a Tradição, a trajetória de Oiá- Iansan é o objetivo ao qual me proponho. É uma das representações do Poder Feminino na Tradição Iorubá. Ela está presente no tempo, no espaço. É o próprio ar em movimento que caracteriza sua essência. É a Deusa- Iabá que, graças a sua agilidade de espalhar axé, transita no mundo dos vivos e dos mortos. Guerreira, divindade dos ventos, das tempestades, dos raios, dos redemoinhos. Do fogo, da pele de búfalo. Eparrei! saudação de Oiá- Iansã.

Cosi Ewe, Cosi Orixá…significado na língua Ioruba- sem Folha, não tem Orixá! Conta a lenda-itan que Xangô – Senhor do Fogo, da Justiça e do Trovão, teria pedido à Iansã que soprasse um vento forte para fazer cair de uma árvore, a cabaça onde Ossain – Orixá das Folhas – guardava todas as folhas da Terra e levasse a cabaça pra ele. Iansã pensou mais ou menos assim…porque vou dar todo esse poder a Xangô? E, ao invés de fazer cair a cabaça, soprou forte, as folhas se espalharam e cada Orixá pôde pegar a sua folha. E, a partir daí, cada Orixá passou a ter a sua folha de fundamento ritual. É o uso coletivo.

Falar de avanços e conquistas na luta das Mulheres Negras pegando a Tradição, a trajetória de Oiá-iansan é o objetivo ao qual me proponho.

Continuando, Iansan teria percorrido muitos reinos. No reino de Ire, na cidade de Ogun, ela aprendeu a usar, manusear a espada; em Oxobô, com Oxaguian, aprendeu a usar o escudo para se defender como nós; com Lógun-Edé – a pesca: com Oxossi, a caça, a pele de búfalo; com Exu aprendeu a usar o fogo , a magia; Com Obaluaiê , ela recebe a chave do Igbalé – o lugar para onde vão as pessoas quando morrem (corpo), já que o Egun (espírito em outras tradições) vai pro Orun.

Assim como Oiá, Iansã se apropriou dos poderes ditos masculinos, dos Orixás, já que Iabá é uma denominação usada para Divindades femininas, como Iemanjá, Oxum, Nanã, Ewá, Obá, Oiá-Iansan e Eborá. Nós também podemos utilizá-los como estratégias para a nossa luta política na promoção e garantia dos direitos das Mulheres Negras.

Assim como na dança ritual de Oiá /Iansan o Axé se espalha, a partir dos mitos da nossa tradição, para abandonarmos a visão eurocêntrica do feminismo, aproveitar o que nessa teoria fortalece a nossa luta, contudo, sem perder de vista as estratégias de luta que podemos utilizar no nosso Feminismo Preto.

Que a força de todas as Mulheres ….tenha o poder de transformação .

A Ancestralidade marca nossa identidade. Portanto, agradeço a todas as mulheres negras que nos antecederam nessa luta, nessa marcha- Mãe Senhora, Mãe Aninha, Mãe Olga do Alaketu, Mãe Menininha do Gantois, Luiza Mahin, Tia Ciata, Lélia Gonzalez, Beatriz Nascimento, Ângela Davis, e tantas outras …..

Vilma Piedade, ou Vilma de Oiá, Editora de conteúdo da Plataforma PRETA Brasil, Coordenadora Nacional de Articulação Política da RENAFRO (Rede Nacional de Religiões Afro- Brasileiras e Saúde) e Consultora na Temática Racial da CAMTRA- Casa da Mulher Trabalhadora

Axé para todas e todos!

Eparrei Oiá! Obrigada por ser sua filha!

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