Blog da partidA, Invisibilidade, Mulheres e cinema

Cineclube Delas: o outro gênero do cinema

Samantha Brasil*

O  Cineclube Delas é um espaço feminista que surgiu do desejo e do encontro. Desejo de Camila Vieira e também meu em dedicar nossos olhares e nossas escritas, como pesquisadoras e críticas de cinema, ao protagonismo feminino dentro e fora das telas. Encontro nosso com Cavi Borges, cineasta e proprietário da produtora Cavídeo que, no início de 2016, passou a ocupar o Tempo Glauber na Rua Sorocaba, 190, em Botafogo (Rio de Janeiro).

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Assim, visando não só a exibição gratuita de filmes, mas, principalmente, o debate suscitado por eles, fez-se a parceria e no dia 14 de julho ocorreu a primeira edição do Cineclube Delas numa noite memorável e inesquecível. Foram exibidos dois documentários: o curta-metragem “Resposta das mulheres” (1975), de Agnès Varda, considerada uma das precursoras da “nouvelle vague” francesa, e o longa-metragem “She’s beautiful when she’s angry” (2014), dirigido por Mary Dore, que conta a história das mulheres que criaram o movimento feminista na década de 1960 nos Estados Unidos. Após a exibição dos filmes, ocorreu uma roda de conversa que contou com a presença de duas integrantes da #partidA  (a escritora Marcia Tiburi e a professora de Filosofia da UFRJ Susana de Castro) e da cineasta Sabrina Fidalgo.

Lembrando esse início das atividades do Cineclube, chamamos a atenção para o fato de que nos inserimos num contexto de retorno expressivo do cineclubismo em todo o Brasil nestes últimos anos. Porém, mesmo sendo este um circuito já alternativo, percebemos que não havia muitos espaços refletindo sobre questões de gênero – e não apenas quanto às representações vistas nas telas (ou seja, como as histórias são contadas), mas principalmente um debate sério e criterioso sobre quem faz os filmes, de quem é o olhar da câmera, quem conta as histórias. Partindo dessa inquietação, delimitamos que no Cineclube Delas seriam exibidos somente filmes realizados por mulheres, uma vez que esse espaço é destinado ao debate do protagonismo das mulheres no audiovisual em todas as etapas da produção fílmica.

De acordo com relatório publicado em janeiro de 2016 pela Agência Nacional de Cinema (ANCINE), dos 128 filmes brasileiros lançados em circuito comercial em 2015, apenas 19, ou seja, 14,8%, foram dirigidos exclusivamente por mulheres. Se fizermos um recorte observando a cor das pessoas que conseguiram efetivamente realizar, finalizar e distribuir tais filmes, essa realidade é ainda mais triste. De acordo com pesquisa divulgada pelo GEEMA (grupo de estudos do IESP/UERJ) em 2014, que analisou quem dirigiu os longas-metragens brasileiros de maior bilheteria lançados entre 2002 a 2012, veremos que apenas 13% foram dirigidos por mulheres, além da total exclusão de mulheres negras e mestiças.

Refletindo sobre todas essas questões, as curadoras tentaram abarcar a maior pluralidade possível de vozes e temas nas edições que acontecem mensalmente, nas segundas quintas-feiras do mês, às 19 horas. Fazendo um balanço geral, foram realizadas ao longo de 2016 nove edições, sendo seis mensais e três especiais. Uma dessas sessões ocorreu no dia 6 de outubro para o lançamento do DAFB (coletivo de diretoras de fotografia do Brasil) em parceria como o  Cineclube Quase-Catálogo (de Niterói), na qual foi feita uma chamada pública via Facebook visando exibir filmes dirigidos e fotografados exclusivamente por mulheres. Nessa noite, foram exibidos seis curtas-metragens e logo após foi lida uma
Carta Manifesto por Nina Tedesco, professora da UFF e uma das fundadoras do Coletivo, para abrir o debate que contou ainda com a fotógrafa Bia Marques e algumas das realizadoras. As outras duas sessões ocorreram fora da sede do Cineclube Delas: uma a convite do Laboratório Antígona, em 21 de novembro, onde foi exibido o documentário “Lute como uma menina” (de Beatriz Alonso e Flávio Colombini), na ocupação dos estudantes do IFCS/UFRJ, e a outra a convite do Facção Feminista Cineclube (de Duque de Caxias), no dia 3 de dezembro, na qual foi exibido o curta”Personal Vivator” (de Sabrina Fidalgo) na programação cultural do Baile Sarau do Escritório, na Lapa.

Assim, nesses seis meses de funcionamento, foram exibidos 6 longas-metragens, todos dirigidos por mulheres, e ainda 18 curtas-metragens, sendo 16 dirigidos por mulheres e 2 por homens trans. Os dois últimos foram exibidos no dia 10 de novembro em uma sessão emocionante dedicada à visibilidade trans que contou com a mediação de Indianara Sophia.

Os temas que perpassaram as edições mensais do Cineclube Delas foram: “o que é ser mulher?”( com exibição de 4 curtas que tangenciavam a questão com mediação da antropóloga ativista da #partidA Fátima Lima); “novas conjugalidades” (com a exibição do curta “Otimismo” de Karine Teles e do longa “Ralé” de Helena Ignez, com mediação de Ivana Bentes); “filmes de terror/suspense” (que contou com a presença da atriz Gilda Nomacce e mediação da crítica Cecilia Barroso) e “corpo como performance do feminino” (mediado pela crítica Roni Filgueiras).

A proposta do Cineclube Delas é, portanto, a de dar visibilidade à produção feita por, com e sobre mulheres em um meio extremamente machista como o audiovisual.

* Samantha Brasil é antropóloga, crítica de cinema, feminista da #partidA, curadora do Cineclube Delas e integrante do podcast Feito por Elas.

 

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Blog da partidA, Discriminação, Invisibilidade, Maternidade, Mulher Negra, Violência

Encarceramento de Mulheres, guerra às drogas e Feminismo

Luciana Boiteux – Professora Associada de Direito Penal e Criminologia da UFRJ, Coordenadora do Grupo de Pesquisas Política de Drogas e Direitos Humanos da mesma instituição.

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Prisão feminina    cred. Coletivo Maria

O número de mulheres encarceradas, apesar de representar apenas 5,8% do total de presos brasileiros, foi o que mais aumentou nos últimos 15 anos (567%), sendo o dobro do masculino[1]. A grande maioria delas responde por tráfico de drogas (64%, dados de dez/14), enquanto boa parte dos homens responde por delitos de roubo (26%) e furto (14%)[2]. Sem qualquer resultado positivo na redução do tráfico ou do consumo, a política repressiva de drogas tem especial efeito sobre as mulheres.

Pode-se dizer que o perfil das mulheres privadas de liberdade no Brasil é ainda mais vulnerável do que dos homens: elas são, em sua maioria, jovens (50% tem até 29 anos), solteiras (57%), negras (68%), com baixa escolaridade (50% têm o ensino fundamental incompleto, sendo que apenas 10% delas completaram essa primeira fase de estudo). Acima de tudo, elas são pobres, condenada a penas entre 4 e 8 anos (35%), em regime fechado (45%).[3] Dados da América Latina[4] apontam que as detentas, em geral, são chefes de família e responsáveis pelo sustento dos filhos. 80% delas são mães, ou seja, quando privadas de liberdade, além de serem abandonadas por seus companheiros, são ainda privadas forçosamente do contato diário e do cuidado de seus filhos, os quais passam a ser criados por avós ou tias (sempre por mulheres). Apesar de condenadas por crimes sem violência, elas são facilmente selecionadas pelo sistema penal justamente por estarem em situação de extrema vulnerabilidade. Raramente ocupam posições superiores na hierarquia do tráfico e não lidam com grandes quantidades de droga, muitas delas são inclusive coagidas.

Muitas são presas grávidas, ou seja, ainda mais vulneráveis, são submetidas a condições perigosas de vida (e de saúde) na prisão, podendo ser algemadas no parto e dar à luz no camburão ou no próprio presídio.[5] Dados de grávidas e mães encarceradas no Rio de Janeiro, apontam para um perfil delas ainda mais dramático: 78% são jovens entre 18 e 22 anos, de cor negra (77%), com baixa escolaridade (75,6% não possuem o ensino fundamental completo), sendo que 9,8% declararam não saber ler nem escrever. Metade delas mantinha empregos precarizados (85% sem carteira assinada), a maioria era responsável pelo sustento do lar, além de ré primária (70%).[6] E grande parte delas é de presas provisórias.

Se o sistema penal é estruturalmente seletivo no geral, verifica-se a especial (e perversa) seletividade com que se encarceram mulheres mães, negras e pobres, justo aquelas que buscam no comércio ilícito de drogas, por necessidades de subsistência de sua família, uma melhor remuneração, quando não são coagidas ou ameaçadas para levar drogas a presídios. Essas mulheres, que rompem duplamente com seu papel social (por praticarem um crime, por serem “mulheres criminosas” que ousaram violar a lei dos homens e que destoam do padrão patriarcal da feminilidade dócil) estão sujeitas a alto nível de estigmatização e isolamento, são afastadas de seus filhos e abandonada por seus companheiros.

O seletivo encarceramento feminino (ainda mais forte do que o masculino), portanto, reforça a exclusão social dessas mulheres e dos filhos que delas dependem. Além disso, o machismo estrutural, que atravessa toda a sociedade, é marcante em relação às mulheres pobres e negras, que se tornam um fácil alvo da guerra às drogas, que é a causa desse grande aumento do encarceramento delas. Denunciar essa opressão, lutar contra o patriarcado e o proibicionismo, dando visibilidade e apoiando a causa das mulheres encarceradas é tarefa de todas as feministas.

 


[1] Infopen 2014.
[2] Dados do Infopen Mulher, referentes a junho de 2014.
[3] Infopen Mulher, junho de 2014.
[4] BOITEUX, Luciana (2015). Mujeres y Encarcelamiento por delitos de drogas. CEDD – Colectivo de Estudios Drogas y Derecho. Disponível em: http://www.drogasyderecho.org/publicaciones/pub-priv/Luciana_v08.pdf
[5] Como ocorreu com uma presa no Rio de Janeiro, portadora de transtornos mentais e usuária de crack, presa provisória acusada de tráfico de drogas, que deu à luz no Presídio Talavera Bruce no Rio de Janeiro, sozinha, numa solitária. Vide: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/10/1698826-presa-da-a-luz-sem-assistencia-medica-em-cela-de-penitenciaria-no-rio.shtml
[6] Boiteux e Fernandes (Coord.) 2015. Mulheres e crianças encarceradas: um estudo jurídico-social sobre a experiência da maternidade no sistema prisional do Rio de Janeiro. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/0B6311AmqcdPVRmlXb25wakx2TVE/view
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Bola na trave: novos tempos, velhas práticas!

Liliane Brum Ribeiro Antropóloga e ativista feminista da partidA.

Dia 11 de dezembro de 2016, comandadas pela técnica Emily Lima, as meninas de nossa seleção brasileira de futebol dão um espetáculo ao golear a Russia por 4 X 0. Esse fato, tão comemorado no gramado pelas atletas, pela arquibancada e torcida, revestiu-se de tenebrosa cobertura pela mídia local, quando o Jornal Manaus Hoje resolveu colocar como manchete do feito: “Mulheres dão de quatro”, num trocadilho que expos o machismo que violenta diariamente meninas e mulheres no Brasil, desrespeitando nossas atletas e, simbolicamente, todas as mulheres.

Relatos não nos faltariam para ilustrar as constantes agressões que elas sofrem nesse esporte desde quando começam a se aventurar pelos gramados. Assédios de todos os tipos, mas principalmente o sexual e, muitas vezes, protagonizado pelo próprio técnico ou, então, como nesse caso de Manaus, pela mídia brasileira.

O violento preconceito e machismo que envolve o futebol feminino tem uma história bastante peculiar, remetendo à sua proibição nos anos de 1940, quando muitos times femininos faziam sucesso: “… O movimento que se esboçou nesta capital, para a formação de vários quadros femininos de futebol, e que tomou corpo com o apoio que alguns jornais cariocas deram, é desses que merecem a reprovação das pessoas sensatas, já pelo espetáculo ridículo que representa a prática do “association” pelas mulheres, como também pelas razões de ordem fisiológicas, que desaconselham sumariamente um gênero de atividade tão violento, incompatível mesmo com as possibilidades do organismo feminino”. Foi com essas palavras que, em 17 de maio de 1940, a Subdivisão de Medicina Especializada do Ministério da Educação e Saúde emitiu parecer positivo à carta de José Fuzeira, cidadão brasileiro que escrevera ao então Presidente da República, Getúlio Vargas as seguintes palavras: “Que V. Ex. Snr. Presidente acuda e salve essas futuras mães, do risco de destruírem a sua preciosa saúde; e, ainda, a saúde dos futuros filhos delas… e do Brasil”.

Com isso, o processo higienista e intervencionista, que tinha como grande aliado a ciência médica – sempre autorizada a definir com bases na biologia o destino moral das mulheres -, atinge em cheio a alegre prática do futebol que elas vinham protagonizando. Não demorou muito e, em 14 de Abril de 1941, pleno Estado Novo, o Presidente Vargas publica o Decreto 3.199 que, em seu Art.54 afirmava “Às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza, devendo, para este efeito, o Conselho Nacional de Desportos baixar as necessárias instruções às entidades desportivas do país”. Assim, muitos jornais que antes, exaltavam as aventuras futebolísticas dos times femininos que despontavam com entusiasmo pelo Brasil, começam a advogar pela boa conduta das “moçoilas” da época, que deveriam ser melhor controladas por seus pais. Para elas, restava voltarem para dentro de casa e serem as “belas, recatadas e do lar”!

E chegamos ao Século XXI, novos tempos e com velhas práticas! A revolução da nanotecnologia mudou o mundo e o feminismo já revolucionou tantas práticas, mas muito temos que fazer para conseguiu mudar o machismo que envolve nossas atletas. No país que tem o futebol como símbolo de identidade nacional, o lugar destinado às mulheres não pode ser apenas as arquibancadas, „embelezando‟ os estádios, como muitos comentaristas esportivos dizem quando se referem a elas. Arriscar-se a pisar nos gramados é para poucas e bravas guerreiras! Sem times de base para jogar, sem altos salários (e, muitas, nem ao menos um salário), sem carteira assinada pela CBF, sem carrões, sem grandiosos patrocinadores, sem reconhecimento, sem mídia construindo sua imagem, sem respeito pelo seu trabalho, sem investimentos e com muito machismo envolvido. Esse é o retrato do futebol feminino brasileiro.

As Olimpiadas do Rio 2016 nos rendem inúmeros exemplos dessa “misoginia futebolística‟. Lembro que estava assistindo uma partida da seleção feminina brasileira e o “famoso” locutor, comentando a assistência feita por jogadora brasileira e que resultou em um lindo gol, disse algo como: elas são boas de assistência, pois são capazes de encontrar rapidamente uma camisa no armário para você. Pior ainda foi o que disse outro, num post que rendeu muitos comentários no twitter e que reproduzo abaixo:

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O preconceito é tão naturalizado que é possível encontrar alguém como ele, se expondo sem o mínimo senso crítico. Algo semelhante é apontado pela edição do jornal El País de 10 de agosto de 2016, na interessante matéria que analisa os 9 títulos mais machistas usados para referir-se às mulheres atletas olímpicas, nos Jogos Olímpicos do Rio, afirmando que muitos meios de comunicação se recusaram a reconhecê-las como “algo mais que um pedaço de carne”. E, nesse campo esportivo, as mulheres são, de fato, “a carne mais barata do mercado”. Entre as expressões mais usadas ao se referirem a elas encontram-se: “mulher de fulano”, “vencedora graças a seu marido”, “nada como um homem”, “idade”, “gostosa”, “linda”, “boneca”, “solteira”, entre outras tantas absurdas. Já, para eles, conforme o mesmo jornal, as palavras mais usadas foram: “rápido”, “forte” e “fantástico”, entre outros viris e atléticos. Ou seja, o preconceito dirige-se a todas e em qualquer modalidade. O futebol é apenas a ponta da lança dessa misoginia, que atinge, fere e mata sonhos de tantas que buscam seu lugar ao sol.

Aliás, durante essas Olimpíadas, ainda outro fato inusitado: enquanto os meninos, com todos os holofotes em cima, iniciaram pifiamente a competição, as meninas arrebentaram, mostrando muita garra e determinação, chegando ao ponto dos estádios gritarem em alto em bom tom, seguidos por locutores: “Marta é melhor que Neymar!!”. Reconhecimento pelo trabalho delas? De jeito nenhum! Verificou-se logo em seguida que era apenas uma forma de desqualificar o futebol masculino, pois indiretamente estavam dizendo: “ei garotos, vocês estão jogando pior que mulherzinhas”. Aos que duvidarem dessa minha afirmação, busquem referencias na mídia e na fala dos homens para ver onde colocam o futebol feminino, ou leiam a matéria do Jornal de Manaus. É suficiente para se convencerem do quanto elas são desqualificadas nesse esporte e perceberem o quanto as dificuldades encontradas por meninas (em larga maioria, negras e de origem humilde) ainda são exorbitantes.

Soma-se à luta das atletas por busca de reconhecimento, inúmeras inciativas de organizações que fortalecem o enfrentamento ao machismo, já protagonizado em diversos campos pelas feministas brasileiras desde os tenros anos do século XX. O facebook tem sido uma das principais ferramentas para romper tais barreiras, como demonstraram as campanhas de mobilização nacional lançadas por organizações feministas como o #TemMulherNaJogada, iniciativa da Rede de Desenvolvimento Humano – Redeh, em parceria com a street football Brasil – sfw e a campanha #QueroTreinarEmPaz, das ONGs Think Olga e AzMina, entre outras. Ambas se somam à luta das atletas brasileiras por igualdade e equidade no mundo dos esportes, mas também das meninas que sonham em um dia ser atletas profissionais.

O mesmo Brasil que se orgulha de ter o futebol como símbolo da paixão nacional, de seus craques espalhados pelo mundo inteiro, da classe e ginga que caracterizam o drible de seus jogadores discrimina suas jogadoras. Quando as mulheres fazem uma opção de vida pelo futebol, encontram um caminho tortuoso, tendo que driblar preconceitos de uma sociedade que teima em não enxergar que a paixão nacional por esse esporte vai muito além de um espaço reservado para que apenas os homens o ocupem. Nesse campo, a igualdade de gênero e raça ainda tem vários troféus a conquistar. Por enquanto, a bola continua batendo na trave.

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Blog da partidA, Lei Maria da Penha, Mulheres e mídia, Violência, Violência Moral

Violência Moral: produção e produto das violências de gênero

                                          Príscila Carvalho – Filósofa e professora de Filosofia

Art. 2o Toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião, goza dos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo-lhe asseguradas as oportunidades e facilidades para viver sem violência, preservar sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual e social.

Art. 8º – III – o respeito, nos meios de comunicação social, dos valores éticos e sociais da pessoa e da família, de forma a coibir os papéis estereotipados que legitimem ou exacerbem a violência doméstica e familiar, de acordo com o estabelecido no inciso III do art. 1o, no inciso IV do art. 3o e no inciso IV do art. 221 da Constituição Federal[1]

                                                                                 (LEI 11.340. Grifos meus)

Historicamente as mulheres vivenciam violência física e moral, tanto na esfera pública como na esfera privada. Contudo, a previsão legal de punição para os crimes é relativamente recente no Brasil. Embora alguns argumentem que pelo menos desde 1988 seja constitucionalmente insustentável práticas de violência contra as mulheres, os crimes cometidos seja na esfera pública seja no contexto de relações familiares e/ou conjugais ficavam predominantemente impunes até 2006, ano em que o então presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 11.340, conhecida como “Lei Maria da Penha[2]”, com apoio de movimentos sociais e da então Ministra Nilcéa Freire à frente da Secretaria Especial de Política para as Mulheres (SPM)[3] do mesmo governo. Ao fornecer tratamento jurídico adequado à violência de gênero, a referida Lei especifica expressamente cinco formas de violências até então invisibilizadas pelas demais leis, quais sejam: a violência física, a violência psicológica, a violência sexual, a violência patrimonial e a violência moral, à qual daremos nossa atenção como se segue.

Em termos legais é possível pensar que a associação do decreto-lei nº 2.848 de 1940[4] – que reconhece a violência do tipo moral como crime – com a Constituição Federal de 1988 – que determina tratamento igual para homens e mulheres – já deveria ser suficiente para proibição das constantes violências morais praticadas contra as mulheres em seu dia-a-dia. Contudo a sedimentação da cultura sexista se alastra e mantém em todos as esferas e instituições sociais, seja nas relações sociais propriamente ditas, no sistema trabalhista e econômico, na família, na escola, na saúde, nas instituições religiosas, nas instâncias jurídicas ou nas mídias. Devido a esse cenário foi preciso aplicar a proteção contra privação e degradação da dignidade, direitos de homens e mulheres garantidos na Constituição Federal, na lei de violências de gênero caracterizando a violência moral como “qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria” (LEI 11.340 -Maria da Penha -Art. 7º, inciso V). A noção mais divulgada publicamente sobre violência moral é aquela que se refere aos assédios trabalhistas. O conceito de assédio moral veio a público em 2000 com primeira tradução brasileira da obra de Marie-France Hirigoyen intitulada Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano. Ainda que discorde de algumas conclusões e análises dessa autora é importante que se diga que foi importante para o tratamento sério da violência moral, o que não descarta a necessidade de uma breve reflexão filosófica a fim de estabelecermos algumas relações da violência moral com as demais formas de violência e com as estruturas sociais.

Pensemos na violência moral indiretamente, orquestrada através do “humor e do riso”. A justificativa para que as mulheres aceitem caladas, ou ainda sejam “capazes” de rir e/ou achar “normal” e interessante os estigmas, ofensas, estereótipos e ridicularizações sob a forma de “inocentes piadas” está ancorada na ideia de costume. Ninguém questiona as consequências e implicações desse tipo de “humor”. Apenas é exigido que as mulheres tenham “bom humor”. Vai arriscar questionar? Vão lhe dizer que esse tipo de humor é partes do costume cultural, e quem não sabe lidar com esse costume é neuróticA, criadorA de casos, mal-amadA, infeliz e assim por diante. As mesmas caracterizações se atribuem às mulheres que tem alguma conduta ativa e reflexiva nos espaços em que frequentam. Diz-se delas que “criam confusão”, são “cri-cris”, “chatas”, “questionadoras”. Esse tipo de violência moral acontece em todos os espaços, desde reuniões em condomínios até em reuniões departamentais em grandes empresas: É “costume”! Vejamos então no que consiste o conceito de costume e qual sua relação com a moral e a violência moral e as demais violências.

Em grego o conceito de costume se denomina ethos, origem da palavra ética, e em latim é mores, moral. Naquele idioma existem duas letras “e” utilizadas seletivamente na palavra ethos: uma breve (épsilon) e uma longa (eta). Quando se escreve ethos com eta fala-se dos costumes propriamente ditos, isto é, do conjunto dos valores e tradições compartilhados socialmente. Quando se escreve ethos com épsilon trata-se do caráter de cada pessoa, ou, seu senso moral. Como só temos um “e” fazemos em Filosofia a distinção complementar entre Moral e Ética, tratando a primeira como o conceito relativo ao conjunto dos valores dominantes e vigentes socialmente e a segunda como a reflexão, seleção e/ou criação desses valores na ótica individual ou de algum coletivo específico. Dessa forma, podemos perceber que a reflexão ética implica a decisão de selecionar ou rejeitar certos valores. Se é assim não seria o caso de descartarmos e condenarmos aqueles valores que são “pré-conceituosos” ou que implicam opressão a alguém ou a um conjunto de pessoas ou seres, ainda que sejam parte da tradição mais caras para nós? Afinal o que pode justificar eticamente a sustentação de um valor que cause sofrimento e opressão a outro ser? Há algo que possa justificar eticamente isso? Foquemos então na violência moral ancorada em valores misóginos e androcêntricos. Tais valores fazem parte da moralidade do senso comum, mas não podem escapar ao escrutínio da reflexão ética. Nesse ponto acrescenta-se que Ética é também a área de estudos sobre a moralidade, isto é, sobre o conjunto de valores culturais e de tradições específicas e suas relações com as diversas formas de organização e tecido social, incluindo a produção e a disseminação de conhecimento e etc. A partir desse conjunto de questões podemos rever a violência moral. Observemos as veiculações de imagens e discursos sobre as mulheres e dirigidos a elas nas mídias, nas piadas e nas relações do cotidiano. Perceberemos que a produção e reprodução de estereótipos do gênero feminino encontram-se também Educação formal e informal que, assim como na mídia geram normas que funcionam como controle dos corpos e da sexualidade das mulheres, impondo características específicas em sua personalidade, pensamento, sentimento e ações. Em última instância as imagens e discursos verbais funcionam como normas imperativas com pretensão e eficácia em guiar a vida das mulheres. Os meninos crescem enxergando e sendo apresentados às mulheres como se estas se reduzissem à mercadoria de consumo e, por vezes, sujeita à aniquilação. Ainda que haja amenizações de acordo com alguns privilégios socioeconômicos e/ou raciais, não há mulher que escape totalmente a esse sistema. Todavia esses homens não nascem “naturalmente” agressores ou opressores. Antes, são frutos de um processo de produção tal qual são as mulheres, sendo, no entanto, privilegiados por um sistema que os beneficia. O resultado negativo dessa dupla produção recai majoritariamente sobre as mulheres. O roteiro já está pré-fixado no bojo da cultura e ninguém quer assinar a autoria da direção. Então nos resta defender que essa “produção” não seja patrocinada. O problema é que ela é cotidianamente sustentada por muitas e muitos de nós. A única forma de não o patrocinar esse filme que vivemos há séculos é desconstruir os valores culturais que nos oprime e nos desvaloriza, sustentados pelo “costume” e por diversas “tradições”. Essa breve reflexão conclama a pararmos de aceitar o argumento do “costume”, pois é a partir da violência moral costumeira que se estrutura as demais violências contra as mulheres. É contra esse tipo de moral insustentável eticamente que nos organizamos: que venha a transformação através do feminismo dialógico, é “pela vida das mulheres!”

Sugestões: apliquemos os direitos expressos nas diversas leis e na reflexão filosófica-ética para identificar diversas formas de violência moral no cotidiano dos costumes:

 (1)Em formas de piadas: ofensa indireta que pleiteia a imunidade de estar acima do bem e do mal, de leis e da reflexão ética usando o escudo do humor. Lembremos que nessa modalidade a violência nos exige que riamos de nós mesmas. Sugestão de aprofundamento: O riso dos outros (Pedro Arantes): https://www.youtube.com/watch?v=zqlRD3E72sI

(2) Identificação de produção de estereótipos, estigmas e normas de subjetividade, sexualidades, sentimentos, exercício intelectual, hábitos, rotina: O fracasso dos estereótipos (Susana de Castro, Fabio Oliveira e Príscila Carvalho): https://www.youtube.com/watch?v=H20jsMQ0xRY

 (3) Identificação da invibilização cotidiana das mulheres: silenciamento de suas concepções e ideias em reuniões formais e informais, fazendo prevalecer as vozes e opiniões dos homens. Em alguns casos mais extremos as mulheres são tradadas como se não estivessem presentes, ou ainda, escuta-se quando mulheres falam, mas se remetem apenas aos homens ao falar.

(4) Absorvendo valores e normas musicais sem perceber: Faixa Amarela (Zeca pagodinho), Baile de Favela (MC João): “…Mexeu com o R7 vai voltar com a xota ardendo” e “E os menor preparado para fuder com a xota dela”, Quem É do Mar Não Enjoa (Martinho da Vila), Mulher Não Manda em Homem (Grupo Vou pro Sereno), Mulher Indigesta! (Noel Rosa: referência que mais me doeu citar porque amo Noel)

(5) Sugestão de jogos pedagógicos para adolescentes e jovens: COOLKIT http://www.coolabora.pt/publicacoes/coolkit.pdf

  • Palestra audiovisual: Valeska Zanello analisa os insultos que estão presentes em nosso cotidiano e sua relação com estereótipos de gênero. Valeska trabalha na interface entre Saúde mental, Psicopatologia, Gênero, Filosofia da Linguagem e Psicanálise e coordena o grupo de pesquisa “Saúde mental e Gênero”. https://www.youtube.com/watch?v=cTYf8n33IRo

[1] Consultada em 11 de dezembro de 2016. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm

[2] Homenagem à Maria da Penha Maia Fernandes que sofreu uma tentativa de homicídio de marido, Marco Antonio Herredia Viveiros, deixando-a paraplégica. É digno de nota que embora tenha sido condenado em 1991 e 1996 (em dois julgamentos), Marco Antonio H. Viveiros foi preso apenas em 2003 após muitos protestos internacionais dos movimentos de defesa dos direitos das mulheres.

[3] Atualmente extinta no governo Temer.

[4] Consultada em 11 de dezembro de 2016. Disponível em  http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/decreto-lei/Del2848compilado.htm

 

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Violência contra a mulher rural

Helena Niemeyer

Nos últimos 30 anos, tive a oportunidade de conhecer de perto várias formas de cultura rural no Brasil. Vi mulheres fortes, submissas, poderosas, sonhadoras, dependentes e outras que simplesmente sabem qual é o seu papel no grupo que pertencem. O ponto em comum entre elas é a violência, a maioria não percebe que sofrem algum tipo de violência, pois o mais importante é a sobrevivência.

Como historiadora, devo criar limites na pesquisa para que sua eficiência se torne possível para estudos mais específicos e/ou ajudar a dar consciência às mulheres de seus direitos e informações básicas para seu crescimento como cidadã independente.

Resolvi delimitar, para meu conforto, o interior do Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. Nos últimos dois anos tenho feito alguns contatos e interpretações a respeito da vida definida para mulheres nesses três Estados. Para que esse texto não se transforme num tratado, vou fugir das regras historiográficas e usar uma abordagem generalizada, que não tenho o hábito de aplicar por não ter uma interpretação realista, mas poderemos perceber um contexto repetitivo da situação da Mulher no meio Rural.

Como, no Brasil urbano, também há uma sociedade vertical e patriarcal no mundo rural, por isso vou dividir em três grupos distintos: a Mulher no Agronegócio, a Mulher na pequena e média propriedade produtora e as excluídas.

Começo pelas Excluídas, termo que agride aquelas que lutam pela causa humanitária. Esse grupo é aquele que vive do roçado, a sua produção é para a sobrevivência do grupo ou família. Quando há sobra dessa produção, ela é usada para troca de produtos ou animais, em geral cabras e galinhas. Vou nominar grupo e não família, primeiro porque não há vínculo familiar que satisfaça as regras sociais, e segundo porque o trabalho não é dividido pelo gênero, mas pelas condições de realização. Neste grupo a parceria é fundamental, não existe entre eles o fator de incapacidade, nem em relação às crianças. São equipes com funções de acordo com sua capacidade, todos cuidam de todos, pois a ausência de um vai sobrecarregar o outro. Vejo nesses grupos muito respeito, colaboração e troca de conhecimento. Se bem que eles nem sabem que agem dessa forma. Esses grupos sofrem a violência da exclusão do Estado, não só as mulheres, mas todos que estão nessas condições. A grande maioria não possui registro civil e nem usam o capital. Vivem de doações vindas de religiosos (sejam católicos, espíritas ou protestantes), como roupas, sapatos, utensílios e itens que não produzem como a cesta básica. O conhecimento cultural desse grupo é intenso, eles passam para as gerações o conhecimento de plantio assim como o das ervas medicinais que amenizam sintomas ou doenças. Não possuem conhecimento de higiene básica nem saneamento. Encontrei em alguns grupos, homens com duas mulheres e filhos convivendo em harmonia, assim como também mulheres com dois maridos e filhos, e me surpreendi quando essas mulheres sabem dizer de qual homem é o filho. Esses grupos vivem longe de qualquer centro urbano e por essa razão criam suas próprias regras de conduta, vivem em harmonia igualitária e o ponto principal é a sobrevivência.

Na questão das mulheres dos pequenos e médios produtores, a situação já é bem diferente. Essas produções dependem de uma cooperativa ou de um mercado urbano. As famílias seguem regras impostas pela sociedade urbana. Possuem registro civil e casam dentro das imposições sociais. Alguns possuem o ensino básico para suprir as necessidades dos “negócios”. O trabalho é dividido pelo gênero, o pesado fica com os homens até o momento de negociar a produção, nesse período, as mulheres acumulam os seus afazeres com a “lida” que pertence ao homem. Quando há uma queda do valor da produção, cabe à mulher diversificar para que a renda familiar não seja afetada. Por exemplo, se a produção é leiteira, cabe à mulher fabricar queijo e manteiga, o homem “negociador” só aparece para a distribuição da mercadoria. Essa família é patriarcal, e os filhos homens aprendem a “lida” e são educados pelos pais, e as meninas seguem os caminhos das mães, sendo que algumas conseguem se manter nas escolas além do tempo necessário aos meninos, mas isso em nada afeta a situação submissa dessas meninas.  As mães passam a essas meninas o sonho de uma “vida melhor”, seja através de um “bom casamento” ou um trabalho na cidade. Nem sempre isso acontece, mas essas mães tentam mudar o destino de suas filhas, pois percebem que suas vidas são sempre voltadas aos mandos do marido. A violência que estas mulheres passam vem de várias formas: social, econômica, emocional e familiar; sua situação chega a uma quase escravidão, é forte, eu sei, mas elas sofrem abusos em todos os sentidos. Quando se casam, elas acreditam que não irão ter a mesma vida que suas mães levam, e se enganam. O homem é educado para não ser parceiro da mulher, mas sim seu dono. Algumas dessas mulheres conseguem, em geral através de alguma filha que alcança uma vida urbana, sair de casa e tentar uma vida diferente da que levava. Mas as cidades são mais cruéis que os maridos. Sua mão de obra não se encaixa no mercado urbano, sua simplicidade e cultura são menosprezadas pelas pessoas que irão orbitar em sua nova vida. Essas mulheres conhecem bem o abuso que sofrem, mas ignoram seus direitos, por isso elas acabam voltando para os maridos ou vivendo como dependente de alguma filha “bem sucedida”. Para elas não existe opções, apenas a aceitação de sua condição inferior e dependente.

Agora a grande surpresa, as mulheres do agronegócio são as que mais sofrem abuso e violência. Essas mulheres tem acesso a informação, tecnologia, viagens, educação e renda no sentido de realizar seus desejos materiais. Elas são criadas para serem: lindas, cultas e elegantes gerando orgulho a seus pais quando expostas como animais premiados em eventos. Em muitos casos elas se casam por conveniência, seja unindo fortunas ou diversificando a atuação da família entre o rural com urbano ou político. Elas conhecem muito bem seus direitos e também a forma de violência que sofrem, mas aceitam pacificamente, pois um “cartão de crédito ilimitado” vale mais que a opção independente de uma vida restrita. Lembrem que esse texto é baseado na generalização da situação estudada e se situa numa porcentagem de maioria. Quando essa mulher, por algum motivo, recebe uma grande fazenda como herança ou divisão de bens, ela vai ser totalmente discriminada, a ponto de ter que colocar um administrador para que seus funcionários não precisem receber ordens de uma mulher, mesmo se ela tiver competência para gerir sua fazenda, mas nesse meio o machismo impera.

A Violência contra a Mulher é real e extremamente cruel, não importa de onde vem, se é da sociedade, da família ou do Estado, ela existe. É claro que existem exceções, casos de mulheres fortes e capazes de trilhar seu próprio destino. Mas são poucas, uma minoria que consegue sobreviver dignamente num mundo preconceituoso, machista e racista, Sua luta é diária e sem admissão de erros porque apenas dessa forma elas podem dar voz e decidir seu rumo.

Esse tema deve ser interpretado com base na micro história, ou seja, usando pequenas regiões e analisando cada caso, assim como na cidade, a mulher campesina também sofre violência, mas em certos casos elas sabem reagir e “tomar as rédeas” da situação (como elas costumam dizer).

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