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Quadros de uma guerra particular

guerra no RioCarla Rodrigues *

Quero tentar articular aqui o que me parecem ser dois acontecimentos da semana: a criação, no jornal popular Extra, de uma editoria de guerra, justificada com o argumento de que “isso não é normal”, entendendo por “isso” a quantidade brutal de homicídios, em grande maioria perpetrados por policiais militares contra população civil inocente; e a manchete de O Globo desta quinta-feira, 17: “Um em cada três PMs mortos no país é do Rio”. A primeira coisa a dizer é que a minha hipótese de articulação independe do que tenham sido as motivações dos dois jornais. Proponho uma interpretação com a qual o meu leitor pode concordar ou não, mesmo que os respectivos editores contra-argumentem que não era essa intenção. De fato, a intenção é minha.

Há muito tempo me espanta a indiferença do governo do Estado em relação às mortes de policiais em serviço. O espanto vem da constatação da diferença entre a importância que os governos fluminenses parecem querer conferir à segurança pública e a desimportância das perdas em combate, para usar o vocabulário de guerra. É difícil, por exemplo, encontrar um governador de Estado no enterro de um PM assassinado. Na maioria das vezes, a autoridade máxima presente é o comandante do Batalhão no qual servia o policial, o que termina por configurar aquela perda como exclusiva para a comunidade a qual ele pertencia. Família próxima e amigos completam a cena, em geral marcada pela indignação com a falta de condições de trabalho. Há, pelo menos no Rio, o fato de que a maioria da tropa militar é formada por pessoas oriundas das camadas mais pobres da população, e portanto o desprezo público por essas mortes poderia ser atribuído a um fenômeno mais amplo de desqualificação de todas as vidas enquadradas como sem valor. É em parte essa desvalorização institucional que justifica as ações de retaliação empreendidas pela polícia nos territórios onde os policiais são assassinados, mas não apenas.

É crescente o apelo por parte dos policiais militares por reconhecimento das vidas perdidas no que o Extra chamou de guerra. E em alguma medida a PM fluminense tem encontrado esse reconhecimento mais nas páginas dos jornais do que na política do estado, mesmo quando não encontra nas ruas. É nesse contexto que me parece interessante marcar a manchete de O Globo como um acontecimento, uma espécie de obituário póstumo a todos os PMs mortos no Rio. A manchete pode ser lida como um apelo contra o assassinato dos policiais e, ao mesmo tempo, um clamor contra o descaso com a vida desses policiais que, em combate, supostamente protegem as vidas dos leitores de O Globo. Em contrapartida, seriam os leitores do Extra os que morrem todos os dias como alvo das ações arbitrárias da polícia. De um lado e de outro, ambos os jornais estariam falando com seu público e querendo dizer a mesma coisa: a vida de vocês, leitores, é passível de luto e reconhecimento público.

Se a vida de um policial militar que deveria atuar na proteção da sociedade não for enquadrada como uma vida que tem valor para esta sociedade, é mais ou menos fácil de concluir que a vida a ser protegida por este policial também não vale muito. Daí se pode explicar os crescentes métodos individuais e privados de proteção: grades nos prédios, câmeras de vigilância, vida em condomínios fechados, segurança privada nas calçadas, cancelas e guaritas fechando ruas, carros blindados etc. Na leitura mais convencional, esses são símbolos de medo; na minha interpretação, posso pensar esses elementos como indicadores da absoluta ausência de reconhecimento do trabalho da polícia como o que deveria ser um serviço público de proteção da sociedade.

Uma das motivações para a filósofa Judith Butler escrever “Precarious life” (2004, ainda sem tradução) e “Quadros de guerra — quando a vida é passível de luto” (Civilização Brasileira, 2015) foi a guerra dos EUA contra o Iraque depois do 11 de setembro. Ela percebe a diferença de enquadramento da perda dos soldados e dos prisioneiros mortos e torturados nas prisões; as primeiras, vidas vivíveis e passíveis de luto, as segundas, vidas matáveis e sem reconhecimento como vidas perdidas. O uso do conceito de enquadramento, elaborado pelo sociólogo Erving Goffman para refletir sobre os diferentes modos como a imprensa enquadra os acontecimentos que noticia, se justifica no meu argumento, na medida em que penso que tanto O Globo quanto o Extra estão enquadrando os fatos sociais a fim de configurá-los segundo interesses editoriais específicos, porém não distintos. Fazem parte do mesmo enquadramento da realidade social como caótica, a exigir medidas de exceção.

Isso que Butler diagnostica como “distribuição desigual do luto público” aparece, no caso brasileiro, como um problema a mais. Embora seja fácil elencar as inúmeras razões para não sermos capazes de dar nenhuma valor à instituição policial, é preciso mais uma dobra para tentar entender porque a polícia não tem valor sequer para os estados que as comandam. As democracias modernas dependem da polícia, das forças armadas e do ordenamento jurídico para se manterem funcionando, seguindo o diagnóstico do filósofo Walter Benjamin feito há quase cem anos. No Brasil e no Rio de Janeiro, braço armado do estado, a Polícia Militar tem atuação violenta, arbitrária e, principalmente, poder de matar em nome da “manutenção da ordem pública”.

Meu argumento é que, para que a polícia militar continue tendo a liberdade total de atuação nesta guerra, e portanto a autorização para matar qualquer um a qualquer tempo sob qualquer pretexto, é preciso também que essas mortes não sejam passíveis de luto, porque é preciso que a sua institucionalidade seja o mais fraca possível para que a corporação possa continuar agindo do modo mais violento possível. Essa fraqueza, ao mesmo tempo que garante a violência da PM, também permite que a palavra guerra seja empregada como se esta fosse uma guerra entre a polícia e os bandidos, na qual uma população civil muito específica — pobres, negros, moradores de favelas –e um contingente militar também muito específico morrem como meros danos colaterais.

Se essas perdas — tanto da população civil quanto da militar — não são passíveis de luto é porque a essas vidas não se atribui valor social, público ou político. Pensar nisso leva, então, a uma pergunta inevitável: a quem serve a guerra? Ou, para usar os termos do editorial do Extra, a que se presta amplificar a percepção de um cotidiano em que nada é normal? Criar um estado de exceção para administrá-lo é uma forma de governo na qual todos os esforços — federal, estadual, municipal — são empreendidos para um problema que não existiria se não tivesse sido posto lá a fim de ocultar problemas reais para os quais não as políticas públicas ficam no papel, simulacros de governo, confirmando os piores prognósticos de Walter Benjamin, para quem a degradação da polícia é o fracasso da política. No Brasil e no Rio de Janeiro, a degradação serve ainda para confirmar a substituição do projeto original de criação da polícia, ainda no século 17, assim identificado pelo filósofo Michel Foucault: “A polícia deve assegurar-se de que as pessoas vivam.”

* Carla Rodrigues é filósofa, professora da UFRJ, feminista e integra a #partidA Rio.

(artigo publicado originalmente no Medium, em https://medium.com/carla-rodrigues/quadros-de-uma-guerra-particular-b75a21fb9a63)

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Um comentário sobre “Quadros de uma guerra particular

  1. Adorei sua reflexão, Carla. Há poucos dias, comentei no facebook sobre um vídeo que assisti onde mulheres davam seus depoimentos indignados sobre a incursão violenta da PM no Jacarezinho. Analisei a condição de “alvos” a que estes moradores estão condicionados desde seu nascimento e, em seu texto, sua argumentação em torno da justificativa institucional sobre os efeitos da violência extrema como “danos colaterais” foi preciosa para reiterar o que tenho pensado a respeito. Realmente, não interessa a quem está no poder fazer política. Política implica pensar em sujeitos, direitos, desejos, responsabilidades e mudanças. Melhor ficar no campo da polícia, que retroalimenta uma realidade de vítimas e algozes. Para (con)versar, compartilho o link do meu texto: https://www.facebook.com/permalink.php?story_fbid=1892716151049395&id=100009330860144

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