Blog da partidA, Discriminação, Feminismo, Feminismo negro, LGBT, PartidAs, Poder Feminino

DIZEMOS NÃO AO DISTRITÃO

temeroso

 

 

 

 

 

Marielle Franco*

Os mesmos deputados que nos últimos meses aprovaram medidas contra as trabalhadoras, e que todos os dias nos ameaçam com propostas que nos arremessam para o século passado, tentam agora mudar o sistema eleitoral em favor de si mesmos.

Tramitando a toque de caixa, o famigerado “distritão” é apoiado por Michel Temer e foi uma das principais bandeiras de Eduardo Cunha, ex -presidente da Câmara, em 2015. O modelo favorece aqueles que já estão no poder, garantindo a reeleição dos atuais deputados, especialmente dos chefes partidários. E, cereja do bolo, atravanca as possibilidades de renovação de parlamentares da Câmara. Ou seja, entra e sai eleição e continuarão as mesmas figuras.

Se hoje ainda padecemos do problema da sub-representação de minorias políticas, essa proposta, que cheira a naftalina de tão ultrapassada, desmantela de vez as possibilidades de nós, mulheres, principalmente as negras, indígenas e LGBTs, acessarmos os espaços de poder, no caso, o parlamento.

Com o “distritão”, apenas os mais votados em cada estado ou município seriam eleitos. Historicamente, eles são os famosos do mundo do entretenimento, os empresários das comunicações, os oligarcas e as famílias da política – ou seus escudeiros. Enfim, os mesmos caciques de sempre ou aqueles com capacidade de receber grandes recursos de doadores individuais para a campanha: homens brancos, empresários, especuladores, quase todos conservadores e reacionários.

Hoje, candidatos e candidatas dependem não apenas dos votos que recebem diretamente, mas dos votos do seu partido e da coligação, o quociente eleitoral. Este determina a distribuição das cadeiras no parlamento. Por isso, em alguns casos, mesmo que receba uma votação significativa, a pessoa pode não conseguir ser eleita. Por outro lado, quem não teve uma votação tão expressiva pode conseguir uma vaga graças ao desempenho do partido, garantido por uma chapa com muitos votos ou por “puxadores de voto” (aqueles que, individualmente, recebem muitos votos). Esse formato atual está longe de ser perfeito. Mas mudar para diminuir ainda mais a vaga democrática, que exige hoje mais participação e controle da população e da sociedade civil, é inaceitável!

Atualmente, o “distritão” existe em apenas quatro países do mundo – Afeganistão, Kuait, Emirados Árabes Unidos e Vanuatu -, todos bem menores que o Brasil, o que dificulta comparações. Vale mencionar o caso do Japão, que chegou a adotar o modelo no pós-guerra, mas mudou no início dos anos 1990, após o escândalo do “Recruit”. O caso revelou a corrupção estrutural do sistema.

Em 2015, milhares de mulheres, aqui no Brasil, foram às ruas para defender o direito ao aborto em caso de estupro, ameaçado por um projeto do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (sempre ele!). O deputado do PMDB capitaneava também a oposição ao governo de Dilma Rousseff e o esforço das elites, que sempre estiveram no poder, para manter o congresso sob o domínio deles mesmos.

Nos organizamos em iniciativas e nos encontramos nas resistências comuns pela defesa de nossos direitos. E foi essa mulherada – nas ruas, nas redes, na luta e na raça – que construiu a chamada Primavera das Mulheres e ajudou a derrubar Eduardo Cunha. Todo esse movimento causou reflexo também nas urnas, elegendo em diferentes estados mulheres negras e feministas, com votações expressivas em 2016. Enfim, nos colocamos como uma real ameaça ao status quo, ao poder patriarcal estabelecido.

Os poderosos do Brasil temem nossa força e querem asfixiar as conquistas que vieram das lutas populares, tentando estreitar as frestas democráticas existentes. Mas nós, mulheres, negras, das periferias, ponta de lança das transformações e de um mundo melhor, vamos enfrentar esse disparate autoritário. Porque nós somos potência, somos coletividade, somos capazes de transformar profundamente a política. Não nos calaremos agora diante desta tentativa de impedir o avanço de nossas lutas. Somos #MulheresContraODistritão!

* Marielle Franco é mulher negra, cria da favela da Maré e defensora dos Direitos Humanos. É socióloga e vereadora da Câmara do Rio de Janeiro pelo PSOL. Além disso, integra o movimento feminista #partidA.Marielle

(Este texto foi publicado originamente no blog feminista #AGORAÉQUESÃOELAS, em http://agoraequesaoelas.blogfolha.uol.com.br/2017/08/14/dizemos-nao-ao-distritao/)

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Discriminação, Invisibilidade, Mulher Negra, Mulheres com Deficiência, Mulheres Trans, PartidAs

Comissão da Mulher do IAB: um marco

Deborah Prates*

A mulher com deficiência está construindo uma história de inclusão no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Sou a única pessoa com deficiência a integrar seus quadros em 174 anos de existência. E no último abril tive a honra de ser nomeada presidente da sua Comissão da Mulher.

Senti uma inenarrável emoção pela confiança em mim depositada, principalmente por tratar-se de uma comissão que não é exclusiva das pessoas com deficiência (PCD).

Sempre sonhei derrubar o cruel gaveteiro, figurativamente construído pela preconceituosa sociedade. Em cada gaveta encontrava-se um seguimento populacional: pessoas com deficiência, negros, mulheres, idosos, crianças, refugiados, nordestinos, humanos em situação de rua, etc. Com a Comissão da Mulher esse móvel veio abaixo. E que maravilha, essa bagunça humanitária! Desse marco para a frente, veremos todo mundo junto e misturado.

Na nossa proposta de fala e escuta, pretendo dar voz a todas as mulheres que, comumente, são excluídas das rodas de conversas. Assim, nos eventos da Comissão da Mulher do IAB, obrigatoriamente, deverão haver várias representações de mulheres que, em tese, ainda estão sem voz.

No dia 30 de maio, por exemplo, foi realizado o primeiro evento, intitulado “O mercado de trabalho para a mulher brasileira nos tempos atuais”. Além das mulheres brancas, privilegiadas, tive a felicidade de contar com três palestras de mulheres sempre esquecidas pela sociedade.

A advogada Maria Eduarda Aguiar relatou os percalços enfrentados pela mulher transexual, enfatizando “a invisibilidade, ocasionada pelo machismo estrutural e cultural, o abandono familiar, a falta de capacitação ocasionada pela prematura evasão escolar.” Esclareceu que “5% das mulheres transexuais conseguem um emprego formal e 90% estão na informalidade e ou prostituição, tendo que brigar pelo respectivo nome social.”

A presença da advogada negra Ana Carolina Lima, por sua vez, trouxe a consciência de que “não é tarefa fácil transformar o olhar social para com a mulher negra, antes vista como serviçal.” Assim, ter conquistado o título de doutora não foi tarefa fácil. Aduziu que “há ainda muitos olhares de estranhamento no meio jurídico, ora por ser mulher e, ainda mulher negra.”

Eu falei sobre a ausência de oportunidades para a mulher com deficiência. Lembrei que, enquanto as mulheres sem deficiência estão dando os primeiros passos rumo à igualdade de gênero, as mulheres com deficiência ainda estão em fase gestacional.

Até agora, o modelo social das deficiências está na figura do homem branco, adulto, heterossexual e com lesão medular, focado no contexto americano de 1948. Assim, as mulheres com deficiência, simbolicamente, têm valor social menor que homens sem e com deficiência e, também, menor valor que as mulheres sem deficiência. Logo, o mercado de trabalho para elas está absurdamente fechado.

A ideia de boa aparência, afinal, imposta pelo capitalismo, repele todo corpo que não caiba na fôrma da indústria da moda. O ser que habita um corpo diferente está fora! Fora da vida… Além disso, a educação para essas pessoas é muito precária, ante a ausência de todo tipo de acessibilidade – o que lhes retira bem mais as chances de trabalho.

É preciso reconhecer, ainda, que a lei de cotas – que já existe há 26 anos – não pegou. Em 2016, mesmo com a vigência da LBI (Lei Brasileira de Inclusão) o TST pacificou o entendimento de que, por ausência de capacitação das PCD, as empresas não podem ser punidas por não preencher as cotas. Absurdo! Afinal, também é da sociedade (empresas cidadãs) a obrigação de capacitação das PCD.

Regentes republicanos, no sentido lato sensu, é o que nos falta. Com a república, afinal, vêm a responsabilidade e a responsabilização. A democracia precisa ser temperada com a república! Ah, se tivéssemos esta consciência, que maravilha viver!

O Poder Judiciário, no entanto, dá o mau exemplo à sociedade. Prova disso está na imposição de um PJe (Processo Judicial eletrônico) inacessível, o que baniu as advogadas cegas da advocacia. A ata de reunião do CNJ de número 40, de 12 de setembro de 2013, comprova a intenção de EXCLUIR do trabalho esse seguimento quando registra para a eternidade: “(…) que, como há a possibilidade de capacitar idosos, mas não de melhorar a visão dos deficientes, devemos atender os demais.” Diante dessa desumanidade do CNJ, como exigir da sociedade que reconheça a competência das PCD para o mercado de trabalho?

Apesar desses problemas, nossa! Como o público se interessou em conhecer essas escondidas informações! De fato, é o diálogo o melhor caminho para as necessárias transformações. Aquele nosso primeiro evento ressignificou tantas ultrapassadas convicções. São com esses pequenos e contínuos exercícios de acessibilidade atitudinal, que não custam dinheiro, que transformaremos este Brasil tão desigual. Tiramos os presentes do piloto automático.

Agora, já estou trabalhando no projeto do próximo evento, intitulado “O preconceito contra as mulheres positivas e as infecções sexualmente transmissíveis”. Essas mulheres, insensatamente, são deixadas à margem da sociedade. Grande parte dos seres humanos sequer as cumprimentam pegando-lhes nas mãos – e, quando o fazem, correm para lavá-las com medo de contrair HIV, o vírus causador da AIDS. Essas companheiras, portanto, especialmente nesse momento tão conturbado de suas vidas, necessitam de muita sororidade! Precisamos ouvir as vozes dessas mulheres e de tantas mais que não conseguem ser escutadas.

Mediante a breve exposição acima, fica certo que o diferencial da Comissão da Mulher do IAB será a inclusão de todas as mulheres normalmente excluídas pelas suas pares e pela sociedade.

Um coro. Um coro a capella. Sim. Quanta felicidade será ouvir todas as mulheres, em simultâneo e de modo coordenado, cantarem a mesma canção. Sem maestrina e sem hierarquia. Uau! Vozes com diferentes registos ou timbres interpretando a mesma canção. A canção da partidA! Da vida! Meus olhos cegos veem o letreiro anunciando: as partidAs apresentam a obra musical Flores da Sororidade! Delícia.

O amor a si própria e ao próximo é um exercício diário.


 

Advogada, presidente da Comissão da Mulher do IAB,  integra a Comissão da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB e é feminista integrante do Foto Deborah Prates para publ texto Partidacoletivo PartidA.

 

 

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QUEM BUSCA A DEMOCRACIA NÃO ADMITE CENSURA

Áurea Carolina*

No dia em que a liberdade de imprensa é celebrada no Brasil (7 de junho), temos pouco a comemorar. Prova disso é a censura que sofri nesta semana na coluna semanal que ocupo desde o dia 8 de março no Hoje em Dia, jornal impresso com circulação no estado de Minas Gerais. O artigo que seria publicado essa segunda-feira não saiu do papel. O jornal alegou haver conflito de interesse em relação ao seu conteúdo e, por isso, minha fala foi cerceada.

O artigo falava sobre o “Ocupa Predinho”, movimento organizado por ex-funcionários do próprio jornal que reivindicavam o pagamento de seus direitos trabalhistas e de salários atrasados há mais de um ano. Com o apoio de coletivos parceiros, eles ocuparam a antiga sede do jornal, no bairro Santa Efigênia, na última quinta-feira, dia 1º de junho. O tal “predinho” acabava de ser denunciado na delação de Joesley Batista, dono da JBS, que disse ter comprado o imóvel como parte de uma negociação para repassar dinheiro ao ex-senador Aécio Neves. Na delação, Joesley afirmou ter comprado o imóvel superfaturado por 17 milhões de reais.

Sabemos que a mídia democrática está longe de ser uma realidade. Minas Gerais há muito vive sob o assombro da censura. Andrea Neves, a irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB), presa devido ao seu envolvimento em esquemas de corrupção, é uma conhecida articuladora da mordaça em Minas Gerais.

O cenário é o mesmo em todo o país. Prova disso é a atuação do presidente golpista Michel Temer, que tem agido desesperadamente para impedir a democratização da comunicação. Em março deste ano, Temer sancionou uma lei que flexibiliza as concessões de rádio e televisão, excluindo do texto a necessidade de atendimento “ao interesse público”, previsto no Código Brasileiro de Telecomunicações de 1962. Com essa atitude, o presidente golpista vem rifando as concessões de rádio e TV no nosso país.

Em tempos de golpe, a democratização da comunicação parece um sonho, mas nada vai nos deter. É importante que todas as pessoas tenham o direito à liberdade de expressão preservado e que ninguém se sinta tolhida ou ameaçada por expressar de forma legítima e pacífica as suas posições políticas. Não há censura que vá nos calar.

A corrupção se dá em todos os níveis e em BH a gente vê isso acontecer também na imprensa, que opera segundo interesses econômicos e políticos. O “Ocupa Predinho” diz de um novo marco de luta por direitos sociais, em tempos tão terríveis de redução das garantias democráticas, em que a maioria da população sofre com o desmonte das políticas sociais e da Constituição Federal de 1988.

A forma como o jornal Hoje em Dia cerceou a minha fala em apoio às trabalhadoras e trabalhadores que legitimamente reivindicam os seus direitos não pode ser fato corriqueiro. Em uma sociedade que busca a democracia como horizonte para todas as pessoas é inaceitável que esse tipo de censura aconteça.

 

*Por Áurea Carolina, é cientista política, educadora popular e ativista de movimentos feministas, negros, juvenis e da cidade. Foi eleita vereadora pelo PSOL em Belo Horizonte e é ativista da PartidA – BH.

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Discriminação, Feminicídio, Feminismo negro, Invisibilidade, Mulher Negra, Racismo, Violência

“Dororidade … o que é? Ou o que pretende ser?

Seria a Dor e a nem sempre Delícia de se Saber ou de não se Saber

Quem Somos….

Nossa História Importa…Nosso Turbante Importa…. Nossa Vida

Importa…Dororidade…”

 

Por Vilma Piedade*

 

Entendo que todo conceito carrega um mundo de significados e significantes…não é estático e pressupõe… Reflexão… Crítica… Discursos… Significar.. . Ressignificar… Multiplicidade.. .Transformação… tudo junto . esse complexo conceitual parece funcionar como norteadores da questão. Logo, o conceito não é algo acabado, pronto, imutável e descolado do seu tempo. É circular.

E estou aqui inaugurando um conceito – Dororidade – e convidando vocês para participar dessa história e escutar o texto..

A Filosofia aponta que não há conceitos simples. Tudo isso para afirmar que não existem conceitos sozinhos, pois todo conceito tem sempre um componente e este sempre nos remete a outro conceito. Circularidade.

Mas, qual a finalidade, no nosso caso, de ter um novo conceito – Dororidade? Será que como Mulheres Feministas, Sororidade não nos basta? E Sororidade não é o conceito que ancora o Feminismo?

O lugar de fala é um lugar de pertencimento. Falo desse lugar como Mulher Preta. Ativista. Feminista. De Axé. Mas também falo de um lugar das minhas Ancestrais, marcado pela ausência histórica. Lugar- ausência marcado pelo Racismo. E, é desse lugar digo que Não. Sororidade une, irmana, mas não basta.

O que parece nos unir na Luta feminista é a dor. A dor da violência que sofremos no cotidiano. Seja física, emocional, patrimonial, moral. No nosso caso, ainda temos a violência racial. Dororidade quer falar das sombras. Da fala silenciada, dentro e fora de Nós. Da dor causada pelo Racismo. E essa Dor é Preta.

Dororidade carrega, no seu significado ,a dor provocada em todas as Mulheres pelo Machismo. Contudo, quando se trata de Nós, Mulheres Pretas, tem um agravo nessa dor, agravo provocado pelo Racismo. Racismo que vem da criação Branca para manutenção de Poder… Aí entra a Raça. E entra Gênero. Entra Classe. Sai a Sororidade e entra Dororidade.

Como nos alerta Ângela Davis in Mulheres, Raça e Classe – “Raça, Classe e Gênero entrelaçados, juntos, criam diferentes tipos de opressão. Classe informa a Raça; Raça informa a Classe”.

Já Lorde fala que não há Hierarquia de Opressão. Mas aqui , prefiro ficar com Djamila Ribeiro, em seu prefácio no livro de Ângela Davis – Mulheres, Raça e Classe – há uma hierarquia de Gênero no tocante a Nós, Mulheres, Jovens, Meninas Pretas – somos mais vulneráveis à violência sexual, ao Feminicídio.

Voltando, sabemos que o Machismo Racista Classista inventou que , Nós – Mulheres Pretas -somos mais gostosas, quentes, sensuais e lascivas. Aí, do abuso sexual, estupros, naturalizados na senzala até hoje, foi um pulo. Pulo de 129 anos e passamos a ser estatística. Os dados oficiais sobre violência sexual falam disso. Estamos na frente, morremos mais nas garras desse Machismo do que as Mulheres Brancas… A equação é simples- Mulher Preta é Pobre; Mulher Pobre é Preta…pelo menos na sua grande maioria. Nesse ponto, recorro mais uma vez ao pensamento de Ângela Davis,

“…precisamos pensar o quanto o Racismo impede a mobilidade social da População Negra…”

Foi-se a Abolição Inconclusa e a Carne Preta ainda continua sendo a mais barata do mercado…

Dororidade. Sororidade. Não há dor maior ou menor. Dor não se mede. É de quem sente. Há dor. Dor dói e ponto. E a nossa dor é Preta.. E a Pele Preta ainda nos marca e nos mata na escala inferior da sociedade.

Tem uma dor constante que marca as Mulheres Pretas no cotidiano – a dor diante de uma perda. E nesse jogo cruel do Racismo quem perde mais? Quem está perdendo seus filhos filhas? Todos Pretos. Todas Pretas. A resposta tá estampada nos dados oficiais- IPEA- sobre o aumento do genocídio da Juventude Preta. Dororidade.

É, no nosso caso , a história é diferente, ou , parafraseando Lélia Gonzalez…”…Cumé qui é…” Por que é o Racismo que nos dilacera. Não há dor maior ou menor. Dor não se mede. É de quem sente. Há dor.

Dor dói e ponto. E a nossa dor é Preta. É assim que entendo o Racismo. Dororidade.

A Dororidade se instaura desde que que nossas Ancestrais foram escravizadas aqui. Nossa história, nossos valores civilizatórios foram extirpados, violentados, assim como Nós.

Opressão e Privilégios. E deixo com vocês essa questão… Dororidade.

 

Vilma Piedade – autora do conceito de “Dororidade

*Vilma Piedade é professora de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira formada pela UFRJ com pós-graduação em Ciência da Literatura. É mulher Preta. Ativista. Feminista. De Axé. Integrante da RENAFRO. PartidA RJ. Articulação de Mulheres Brasileira (AMB). Revisora/Relatora da Conferência de Durban.

 

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O corpo trans: interseccionalizar e ressignificar

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Lana de Holanda*

Até um ano e meio atrás, a visão que as pessoas tinham sobre meu corpo gerava uma interpretação diferente da que fazem hoje. É como se eu tivesse atravessado uma ponte invisível que leva a dois mundos totalmente diferentes.

Na verdade, a ponte que eu decidi atravessar era a que me levaria de um mundo introspectivo e cercado de pensamentos depressivos, para um universo onde eu tivesse mais paz comigo mesma. A ponte da transição. Saía da passividade (causada por diversas opressões sociais, nomeadas transfobia) de ser identificada e lida enquanto homem, e assumia a identidade que sempre tive: a de uma mulher.

Todo esse processo de “sair do armário” não foi simples, como vocês podem imaginar. Foram anos para entender quem eu era (ou “o quê” eu era), e alguns outros anos para ter a coragem necessária de me assumir para as demais pessoas. Essa coragem, na verdade, não era algo opcional. Se tratava de me assumir ou sucumbir.

O que eu não esperava (ou não tinha raciocinado muito a respeito) era ver como o lugar do meu corpo na sociedade mudaria radicalmente.

De menino apontado como desengonçado, para mulher elogiada como elegante. De magrelo, pra esguia. E principalmente: de uma pessoa que passava despercebida, para alguém que se tornara o centro das atenções na maioria dos lugares onde transita.

Falando assim parece ótimo. E ser chamada de “elegante” vez ou outra é realmente bom. Ajuda a alimentar o amor próprio que foi anulado por tanto tempo. Mas nem sempre é bom. Ser o centro das atenções não é necessariamente algo positivo. A pessoa que simplesmente passava, agora é alvo de olhares inquietantes e questionadores. Antes era “meu irmão”, agora é “safada”. Antes era “cara” agora é “putinha”.

Sim: ter me assumido enquanto mulher trans parece ter dado liberdade para as pessoas me objetificarem e me tratarem como bem entenderem. Os homens cis, na imensa maioria das vezes, me olham como um objeto inanimado – que em alguns momentos causa repulsa, em outros causa desejo. E sabemos que é dessa combinação doentia que nasce o ódio que vitimiza mulheres trans e travestis todos os dias. Afinal, estamos no país que mais mata pessoas trans no mundo; e que é também o país que mais assiste pornografia relacionada a esse público.

Nessa equação louca de olhares e sentimentos causados involuntariamente pelo meu corpo, eu me dei conta do paralelo existente entre as mulheres negras e as mulheres trans.

No que se refere à interpretação que fazem dos nossos corpos, ambas são alvo de desejo e de diversas fantasias. Mas pelos locais em que estão historicamente (e compulsoriamente) inseridas na sociedade, ambas não parecem ser dignas de afeto e de constituírem relações completas. É como se a função da mulher trans e da mulher negra fosse exclusivamente servir ao prazer do macho alfa. Exceções existem, mas são realmente exceções.

Nem preciso pedir pra vocês imaginarem, nesse caso, a situação da mulher que é trans. E negra. O nível de opressão e objetificação certamente são elevados ao máximo.

Lana: Nosso corpo é político!

No sistema capitalista, ao qual estamos infelizmente inseridas, corpos são tidos como propriedades. No caso da mulher trans e da travesti (assim como da mulher negra, mesmo que cis) esses corpos são tratados como coisa pública, onde qualquer um parece poder tocar e frequentar a hora que bem entender. Daí as solidões que permeiam essas vidas.

É preciso pensarmos o tempo todo na significância do nosso corpo, e o quanto ele pode ser político. Repito: nosso corpo é político!

O corpo feminino (seja ele trans ou cis, negro ou branco) é um forte símbolo de resistência. Alguns indiscutivelmente serão mais violados (mesmo que simbólica e silenciosamente) que outros, mas todos devem ser ressignificados.

Passou da hora do nosso corpo deixar de ser entendido como coisa, e passar a ser visto como potência. Pois é isso que todas nós somos de fato: potências.

 

*Lana de Holanda é mulher trans, feminista, escritora. É criadora da página “Transgressiva” no Facebook, colunista do HuffPost Brasil e assessora parlamentar da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ)

 

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