Blog da partidA, Discriminação, Feminismo, Feminismo negro, LGBT, PartidAs, Poder Feminino

DIZEMOS NÃO AO DISTRITÃO

temeroso

 

 

 

 

 

Marielle Franco*

Os mesmos deputados que nos últimos meses aprovaram medidas contra as trabalhadoras, e que todos os dias nos ameaçam com propostas que nos arremessam para o século passado, tentam agora mudar o sistema eleitoral em favor de si mesmos.

Tramitando a toque de caixa, o famigerado “distritão” é apoiado por Michel Temer e foi uma das principais bandeiras de Eduardo Cunha, ex -presidente da Câmara, em 2015. O modelo favorece aqueles que já estão no poder, garantindo a reeleição dos atuais deputados, especialmente dos chefes partidários. E, cereja do bolo, atravanca as possibilidades de renovação de parlamentares da Câmara. Ou seja, entra e sai eleição e continuarão as mesmas figuras.

Se hoje ainda padecemos do problema da sub-representação de minorias políticas, essa proposta, que cheira a naftalina de tão ultrapassada, desmantela de vez as possibilidades de nós, mulheres, principalmente as negras, indígenas e LGBTs, acessarmos os espaços de poder, no caso, o parlamento.

Com o “distritão”, apenas os mais votados em cada estado ou município seriam eleitos. Historicamente, eles são os famosos do mundo do entretenimento, os empresários das comunicações, os oligarcas e as famílias da política – ou seus escudeiros. Enfim, os mesmos caciques de sempre ou aqueles com capacidade de receber grandes recursos de doadores individuais para a campanha: homens brancos, empresários, especuladores, quase todos conservadores e reacionários.

Hoje, candidatos e candidatas dependem não apenas dos votos que recebem diretamente, mas dos votos do seu partido e da coligação, o quociente eleitoral. Este determina a distribuição das cadeiras no parlamento. Por isso, em alguns casos, mesmo que receba uma votação significativa, a pessoa pode não conseguir ser eleita. Por outro lado, quem não teve uma votação tão expressiva pode conseguir uma vaga graças ao desempenho do partido, garantido por uma chapa com muitos votos ou por “puxadores de voto” (aqueles que, individualmente, recebem muitos votos). Esse formato atual está longe de ser perfeito. Mas mudar para diminuir ainda mais a vaga democrática, que exige hoje mais participação e controle da população e da sociedade civil, é inaceitável!

Atualmente, o “distritão” existe em apenas quatro países do mundo – Afeganistão, Kuait, Emirados Árabes Unidos e Vanuatu -, todos bem menores que o Brasil, o que dificulta comparações. Vale mencionar o caso do Japão, que chegou a adotar o modelo no pós-guerra, mas mudou no início dos anos 1990, após o escândalo do “Recruit”. O caso revelou a corrupção estrutural do sistema.

Em 2015, milhares de mulheres, aqui no Brasil, foram às ruas para defender o direito ao aborto em caso de estupro, ameaçado por um projeto do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (sempre ele!). O deputado do PMDB capitaneava também a oposição ao governo de Dilma Rousseff e o esforço das elites, que sempre estiveram no poder, para manter o congresso sob o domínio deles mesmos.

Nos organizamos em iniciativas e nos encontramos nas resistências comuns pela defesa de nossos direitos. E foi essa mulherada – nas ruas, nas redes, na luta e na raça – que construiu a chamada Primavera das Mulheres e ajudou a derrubar Eduardo Cunha. Todo esse movimento causou reflexo também nas urnas, elegendo em diferentes estados mulheres negras e feministas, com votações expressivas em 2016. Enfim, nos colocamos como uma real ameaça ao status quo, ao poder patriarcal estabelecido.

Os poderosos do Brasil temem nossa força e querem asfixiar as conquistas que vieram das lutas populares, tentando estreitar as frestas democráticas existentes. Mas nós, mulheres, negras, das periferias, ponta de lança das transformações e de um mundo melhor, vamos enfrentar esse disparate autoritário. Porque nós somos potência, somos coletividade, somos capazes de transformar profundamente a política. Não nos calaremos agora diante desta tentativa de impedir o avanço de nossas lutas. Somos #MulheresContraODistritão!

* Marielle Franco é mulher negra, cria da favela da Maré e defensora dos Direitos Humanos. É socióloga e vereadora da Câmara do Rio de Janeiro pelo PSOL. Além disso, integra o movimento feminista #partidA.Marielle

(Este texto foi publicado originamente no blog feminista #AGORAÉQUESÃOELAS, em http://agoraequesaoelas.blogfolha.uol.com.br/2017/08/14/dizemos-nao-ao-distritao/)

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Discriminação, Invisibilidade, LGBT, Mulheres Trans, PartidAs, Sexualidade, Violência sexual

O corpo trans: interseccionalizar e ressignificar

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Lana de Holanda*

Até um ano e meio atrás, a visão que as pessoas tinham sobre meu corpo gerava uma interpretação diferente da que fazem hoje. É como se eu tivesse atravessado uma ponte invisível que leva a dois mundos totalmente diferentes.

Na verdade, a ponte que eu decidi atravessar era a que me levaria de um mundo introspectivo e cercado de pensamentos depressivos, para um universo onde eu tivesse mais paz comigo mesma. A ponte da transição. Saía da passividade (causada por diversas opressões sociais, nomeadas transfobia) de ser identificada e lida enquanto homem, e assumia a identidade que sempre tive: a de uma mulher.

Todo esse processo de “sair do armário” não foi simples, como vocês podem imaginar. Foram anos para entender quem eu era (ou “o quê” eu era), e alguns outros anos para ter a coragem necessária de me assumir para as demais pessoas. Essa coragem, na verdade, não era algo opcional. Se tratava de me assumir ou sucumbir.

O que eu não esperava (ou não tinha raciocinado muito a respeito) era ver como o lugar do meu corpo na sociedade mudaria radicalmente.

De menino apontado como desengonçado, para mulher elogiada como elegante. De magrelo, pra esguia. E principalmente: de uma pessoa que passava despercebida, para alguém que se tornara o centro das atenções na maioria dos lugares onde transita.

Falando assim parece ótimo. E ser chamada de “elegante” vez ou outra é realmente bom. Ajuda a alimentar o amor próprio que foi anulado por tanto tempo. Mas nem sempre é bom. Ser o centro das atenções não é necessariamente algo positivo. A pessoa que simplesmente passava, agora é alvo de olhares inquietantes e questionadores. Antes era “meu irmão”, agora é “safada”. Antes era “cara” agora é “putinha”.

Sim: ter me assumido enquanto mulher trans parece ter dado liberdade para as pessoas me objetificarem e me tratarem como bem entenderem. Os homens cis, na imensa maioria das vezes, me olham como um objeto inanimado – que em alguns momentos causa repulsa, em outros causa desejo. E sabemos que é dessa combinação doentia que nasce o ódio que vitimiza mulheres trans e travestis todos os dias. Afinal, estamos no país que mais mata pessoas trans no mundo; e que é também o país que mais assiste pornografia relacionada a esse público.

Nessa equação louca de olhares e sentimentos causados involuntariamente pelo meu corpo, eu me dei conta do paralelo existente entre as mulheres negras e as mulheres trans.

No que se refere à interpretação que fazem dos nossos corpos, ambas são alvo de desejo e de diversas fantasias. Mas pelos locais em que estão historicamente (e compulsoriamente) inseridas na sociedade, ambas não parecem ser dignas de afeto e de constituírem relações completas. É como se a função da mulher trans e da mulher negra fosse exclusivamente servir ao prazer do macho alfa. Exceções existem, mas são realmente exceções.

Nem preciso pedir pra vocês imaginarem, nesse caso, a situação da mulher que é trans. E negra. O nível de opressão e objetificação certamente são elevados ao máximo.

Lana: Nosso corpo é político!

No sistema capitalista, ao qual estamos infelizmente inseridas, corpos são tidos como propriedades. No caso da mulher trans e da travesti (assim como da mulher negra, mesmo que cis) esses corpos são tratados como coisa pública, onde qualquer um parece poder tocar e frequentar a hora que bem entender. Daí as solidões que permeiam essas vidas.

É preciso pensarmos o tempo todo na significância do nosso corpo, e o quanto ele pode ser político. Repito: nosso corpo é político!

O corpo feminino (seja ele trans ou cis, negro ou branco) é um forte símbolo de resistência. Alguns indiscutivelmente serão mais violados (mesmo que simbólica e silenciosamente) que outros, mas todos devem ser ressignificados.

Passou da hora do nosso corpo deixar de ser entendido como coisa, e passar a ser visto como potência. Pois é isso que todas nós somos de fato: potências.

 

*Lana de Holanda é mulher trans, feminista, escritora. É criadora da página “Transgressiva” no Facebook, colunista do HuffPost Brasil e assessora parlamentar da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ)

 

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Manifesto pela igualdade de gênero na educação

 

 

Nós, militantes, pesquisadoras/es, educadoras/es, estudantes, mães, pais, sindicatos, entidades e instituições acadêmicas e movimentos feministas, LGBTs e de direitos humanos, abaixo assinados vimos nos manifestar sobre a importância de que o Plano Municipal de Educação do Rio de Janeiro, contemple o enfrentamento às desigualdades de gênero e sexualidade.

Garantir a discussão de gênero e sexualidade nas escolas:

É enfrentar pensamentos que naturalizam e banalizam a violência contra as mulheres, através de estereótipos e preconceitos, em um país que tem a quinta maior taxa de feminicídio no mundo (ONU), um estupro denunciado a cada 11 minutos (10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública), e a cada 11 minutos uma denúncia de violência contra as mulheres (Secretaria de Política para as Mulheres).

É enfrentar as bases da divisão desproporcional do trabalho entre mulheres e homens, que submete as mulheres a duplas e triplas jornadas de trabalho e recebam até 30% a menos que os homens no mesmos cargos e funções, fruto de uma cultura que ainda responsabiliza desproporcionalmente homens e mulheres pelas tarefas domésticas e pelos cuidados com crianças, idosas/os e pessoas doentes.

É enfrentar preconceitos e intolerâncias que culminam em diversas formas de exclusão e violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, e demais pessoas não-heterossexuais; e Transexuais e Travestis, e demais pessoas Transgêneras no país que lidera o ranking mundial de assassinato da população LGBT, tendo uma vítima a cada 27 horas (Relatório “Assassinatos de Homossexuais LGBT no Brasil).

É enfrentar a evasão escolar da população LGBT, em especial das pessoas trans, que sofrem inúmeras discriminações e estigmas no ambiente escolar, 32% das pessoas LGBTs afirmaram sofrer preconceito dentro das salas (UFSCAR). Violências que limitam as opções de vida destas, contribuindo para a dificuldade de inserção no mercado de trabalho e favorecendo a prostituição como único meio de vida dessas pessoas.

Garantir a discussão de gênero e sexualidade nas escolas:

É contribuir para a efetivação da democracia brasileira, através da promoção da igualdade e valores de respeito e inclusão de todas as pessoas, respeitando a diversidade sexual, de orientação sexual, de identidade de gêneros, de cores/raças, de religião, entre outras, que compõem a nossa sociedade.

É garantir que o ensino respeite o princípio de liberdade de divulgação do pensamento e do pluralismo de ideias e o direito à liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, conforme art. 5, IX da CRFB/88.

É promover o direito à educação, assegurado no Artigo 6º da Constituição Brasileira de 1988, através da promoção de igualdade de condições para acesso e permanência escolar.

É implementar compromissos internacionais de direitos humanos assumidos pelo Brasil como a Convenção Para Eliminar Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher – CEDAW; a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher e o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e da Campanha pela Igualdade e Direitos de População LGBT da ONU.

Por tudo isso, com vistas a implementação de uma educação democrática, laica, inclusiva, comprometida com a construção de uma sociedade sem machismo, sem racismo e sem lesbofobia, homofobia, bifobia e transfobia, reafirmamos a importância da abordagem de gênero e sexualidade no Plano Municipal de Educação do Rio de Janeiro.

#EuQueroGêneronaEscola
#PelofimdaViolênciacontraasMulhereseLGBTs

Participe também do evento FB de mobilização popular!
Clica aqui e troque sua foto de perfil pela Educação !!

Cerca de 300 pessoas físicas já assinaram o documento.

Se você quer assinar este Manifesto como instituição: envie um email para euquerogeneronaescola@gmail.com
Se você quer ssinar como individuo: preencher nome, email e identidade aqui.

Assinam ainda:

Articulação de Mulheres Brasileiras – AMB
Associação de Docentes da UERJ – ASDUERJ
Associação Brasileira de História das Religiões – ABHR
Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG
Casa da Mulher Trabalhadora – CAMTRA
Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM/IMS/UERJ
COLETIVO FILHOS E NETOS POR MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA – RJ
Coletivo de Mulheres da UNESA
COLETIVO DIVERSO E DEMOCRÁTICO – Mães, Pais e Responsáveis do Colégio Pedro II
Coletivo Madame Satã PUC-Rio
Consulta Popular
DEGENERA – Núcleo de Pesquisa e Desconstrução de Gêneros/UERJ
ELOS – Núcleo de Estudos e Ações em Gênero e Sexualidades do Colégio Pedro II
Escola sem Machismo
Estudos de Gênero e Movimentos Sociais do Laboratório de Estudos de História Agrária e Movimentos Sociais-Lehams-UFTM
Federação dos Trabalhadores Estabelecimento Ensino – FETEERJ
Filh@s&net@s – SP Direitos Humanos, Memória, Verdade e Justiça
Fórum de Combate a Violência contra as Mulheres
Fórum Mulheres Negras do Rio de Janeiro
Grupo de Pesquisa AGEST ( antropologia, gênero, saúde e trabalho) /UFRPE
Instituto Equit – Gênero, Economia e Cidadania Global
Instituto Omolara Brasil
Laboratório Integrado em Diversidade Sexual e de Gênero, Políticas e Direitos – LIDIS/UERJ
Levante Popular da Juventude
Liga Brasileira de Lésbicas
Mães e Crias na Luta
Mandato Vereador Tarcísio Motta
Mandato Vereador Renato Cinco
Mandato Vereadora Marielle Franco
Marcha Mundial das Mulheres – MMM
Movimento de Mulheres Olga Benário
Núcleo de Estudos de Sexualidade e Gênero da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NESEG/UFRJ)
NOS – Nova Organização Socialista
Núcleo de Estudos de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana-Nehcaba-UFTM
Organização Mulheres de Atitude
Observatório da Laicidade na Educação – OLE
Observatório Interdisciplinar de Fazeres Culturais e Letramentos
PartidA Feminista Rio de Janeiro
PIBID Sociologia – PUC-RIO
Professores Contra o Escola Sem Partido – PCESP
Rede de Desenvolvimento Humano – Redeh
Rua – Juventude Anticapitalista
Setorial de Mulheres do PSOL
Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação – SEPE RJ
Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro – SINPRO-RIO
Sinpaf Solos

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