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Entrevista Exclusiva: Márcia Noeli, a Delegada

 

A PartidA Feminista do Rio de Janeiro entrevistou com exclusividade a delegada Márcia Noeli Barreto, mas você sabe quem ela é? A gente te conta mais aqui!!

O Brasil passou a conhecer melhor essa mulher a partir de sua intervenção certeira para interromper o ciclo da violência a que uma mulher estava submetida, televisionado em rede nacional por um reality show de uma emissora de TV brasileira. Márcia Noeli Barreto, policial civil há 31 anos, fez de sua vida profissional uma constante intervenção em situações como essa, onde a violência contra as mulheres tenta ser naturalizada.

Márcia Noeli, que tem uma graduação em Letras e outra em Direito, adiou o início de sua carreira profissional porque atendia ao pedido de seu pai, um pernambucano tradicional, para quem as mulheres deveriam trabalhar apenas em casa. Aos 24 anos, ingressou como detetive na Polícia Civil do Rio de Janeiro, no concurso público de 1986, quando foram admitidas 300 mulheres, num total de 2.200 vagas oferecidas. Até então as mulheres na polícia civil se limitavam a poucas escrivãs, admitidas no concurso de 1983, secretárias e datilógrafas.

A entrada de Márcia Noeli na Polícia Civil em 1986 não foi à toa. No mesmo ano, em 18 de julho, foi inaugurada a primeira Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher do Estado do Rio de Janeiro, no Centro da cidade do Rio, onde Márcia ficou lotada como detetive. Em 2002, tornou-se Delegada Titular da DEAM Centro, mas passou também por outras 3 DEAMs, no cargo de Delegada. Mais tarde, assumiu a direção da Divisão de Polícia de Atendimento à Mulher, responsável pelas 14 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher existentes hoje no estado.

As 14 Deams fazem, juntas, cerca de 35 mil registros de ocorrência de violências variadas contra mulheres, por ano. Além disso, nas 146 Delegacias Distritais existentes no estado também é possível fazer denúncias de crimes cometidos contra mulheres. Márcia reconhece que a cobertura das DEAMs ainda não contempla um grande número de municípios e que, para muitas mulheres, a polícia civil é a única referência para buscar ajuda e se proteger da violência. São os paradoxos de uma política pública que ainda está em construção.

Com anos de experiência no trato diário com mulheres sobreviventes de violência, a Delegada avalia que a DEAM é parte de uma rede de serviços de atendimento a mulheres mais complexa, desempenhando um papel de “porta de entrada” nessa rede. Em outras palavras, a partir da DEAM as mulheres deveriam poder ter acesso a outros serviços da rede, que se complementam no difícil trabalho de responsabilizar os autores da violência, mas também de promover os direitos dessa mulher violentada. Marcia ressalta que essa rede de serviços precisa de vários olhares e saberes distintos: saúde, sistema de justiça, abrigos para as mulheres ameaçadas de morte, centros especializados de atendimento à mulher, etc. Essa é uma rede que necessita de mais recursos financeiros, mas também de recursos humanos e de formação específica para a compreensão da violência de gênero.

Nessa entrevista para a PartidA Feminista Rio, vamos conhecer um pouco mais de sua trajetória de vida e trabalho, nos anos dedicados ao enfrentamento à violência contra as mulheres, mas também de sua batalha interna na Polícia Civil, pela constante legitimação e garantia de direitos das mulheres.

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Mulheres, não esperem sentadas!

Ou sobre as mulheres entre a violência e o poder

Márcia Tiburi (escritora, filósofa e ativista da PartidA)

Na equação política de Aristóteles, Pólis é a cidade-Estado e Óikos o território da casa. O primeiro é reservado aos homens e o segundo às mulheres, aos escravos e aos animais. Economia é um termo que tem na origem a palavra Óikos, do mesmo modo que política vem de pólis.

As bases da separação entre público e privado estão dadas aí e correspondem à diferença entre gêneros e classes, bem como entre cultura e natureza. No mundo da pólis se exerce a voz que leva à expressão e à partilha das ideias. Assim se constitui o reino da democracia ocupado pelos homens na ágora que é, justamente, o espaço público do encontro entre cidadãos. No espaço da casa, há o trabalho, a procriação e a sustentação organizada da vida.

Gostaria de propor algumas considerações sobre a importância dessa separação entre público e privado que coloca homens e mulheres (e escravos e animais) em mundos separados. Essa separação rege o pensamento e as práticas ético-políticas da história humana. Público e privado correspondem a mundos habitados por homens e mulheres (e escravos e animais).

Antes de seguir, devemos saber que o reino do público se define pela ordem do poder e o reino do privado pela ordem da violência.

É um fato que a violência contra as mulheres é uma constante cultural e que ela continua a crescer em todas as sociedades. A violência doméstica sempre foi assunto levantado pelas mulheres que fazem sua politização defendendo-se da violência, que vem dos homens dentro e fora de casa.

A questão da violência doméstica é até hoje uma das principais bandeiras dos movimentos feministas. A violência contra as mulheres é principalmente violência doméstica. A desigualdade do trabalho doméstico, o papel da maternidade e toda uma lógica do próprio casamento como submissão da mulher ao homem tem muito de violência. Em um tom mais radical, poderíamos até nos perguntar se a ordem doméstica não é, ela mesma, aquela que instaura as condições de possibilidade da violência doméstica. Guardemos essa hipótese que pode nos ajudar a refletir sobre a sustentação e avanço da violência doméstica. Talvez ela nos faça entender que a violência doméstica é a mesma que a violência extra-doméstica. A questão que proponho é que pensemos na intimidade conceitual e prática que há entre mulheres, vida doméstica e violência.

Ao mesmo tempo, precisamos ter em vista um dado que nos permitirá avançar em nossas considerações. É curioso que o lugar das mulheres no parlamento, nos poderes executivo e legislativo, seja hoje em dia tão pequeno e, em certos países, como o Brasil, continue a diminuir. As mulheres concernem bem mais ao mundo da violência do que ao mundo do poder, não é verdade?

A equação política continua evidente: de um lado estão as mulheres e a violência doméstica, de outro estão os homens e o poder público. A equação mostra o nexo mais profundo entre seus fatores no momento em que observamos a oposição que estrutura essa relação: enquanto a violência é “sofrida” por mulheres, o poder é “exercido” pelos homens.

Vamos deixar claro que a violência sofrida por mulheres é exercida certamente por homens, mas também por toda uma sociedade que produz esses mesmos homens como seres de privilégios contra outros seres que, não sendo homens, não teriam privilégios. Muitas mulheres que se sentem naturalmente parte do Patriarcado ajudam a confirmar a ordem vigente e a tendência dominante machista porque aproveitam alguma coisa do sistema de privilégios.

Não quero reduzir a questão da violência à questão dos privilégios, mas esse é um fator importante já que os privilégios são a forma imediata do poder, ele mesmo infinitamente mais complexo. E verdade que, de um modo geral, quem tem mais poder, tendo mais privilégios, sofre menos violência.

Vamos deixar claro que nem todos os homens exercem violência, e que alguns poucos conseguem romper com o privilégio. Há exceções a qualquer regra.

Por privilégios, entendemos as vantagens provenientes de posições sociais, políticas, econômicas, de gênero, raciais, etárias. Sabemos que o capitalismo é, ele mesmo, a versão econômica do que o machismo é em termos de gênero. Ele é um sistema de favorecimentos. Natural que no machismo elevado à Razão de Estado, como vemos no Brasil de hoje, os auto-favorecidos sejam homens e suas mulheres colocadas debaixo de jargões tais como o conhecido “bela-recatada-do lar”. Verdade que essa construção é violenta de um ponto de vista simbólico, mas quem se submete a ela não está preocupada com isso.

Evidentemente não se está sustentando que não haja violência para homens, que não haja violência entre eles e também contra eles. Certamente há opressões para todos em uma sociedade capitalista que administra privilégios e opressões de raça e classe, além de gênero e sexualidade, para todos. O que está em jogo é entender o padrão, no mínimo curioso, que implica que as mulheres estejam do lado da violência e os homens do lado do poder, que haja muita violência contra mulheres e pouco poder administrado por elas.

A quantidade e a qualidade da violência contra mulheres são atravessadas por fatores diversos. Se for verdade, como dizia Theodor Adorno, que a vítima desperta o desejo de proscrever, então, tanto mais violência sofrerá aquele que menos poder tiver. Isso nos leva a algumas considerações necessárias: 1- que há um nexo entre violência e poder que não permite confundi-los simplesmente, portanto, que poder não é simplesmente violência e que a violência não é simplesmente poder. 2 – Que onde não há poder há violência, que a violência é o que resta para aqueles que não tem poder.

Podemos considerar também que a violência é usada para evitar o poder daqueles que são marcados pela violência. Nesse sentido, uma pergunta deve ser feita por todas: haveria para os seres heterodenominados “mulheres”, alguma chance de fazerem parte da humanidade que não fosse sob o jugo daqueles que, como algozes, as heterodenominaram? É possível fazer parte da democracia quando se está ainda confinada ao lar ou às suas regras heterodefinidas? As regras do poder impostas à vida feminina – entre elas o “ficar em casa” como “bela-recatada-do lar” – não seriam simplesmente repetidas na ordem pública para auto-sustentação do poder masculino?

Nessa linha podemos nos perguntar: quando o atual presidente da República fez seu comentário infeliz no último dia 8 de março relacionando mulheres e economia doméstica num tom que transitava do desconhecimento de economia ao desconhecimento da vida das mulheres, podemos pensar que ele falava como um homem muito antigo, como um ignorante quanto à luta das mulheres por direitos, quanto à vida das mulheres como trabalhadoras, como profissionais, artistas, etc. As mulheres vivem em nossa época apenas como donas de casa na visão daquele homem antigo. Contudo, não se trata apenas disso.

Como representante do culto da ignorância machista, a fala do presidente do Golpe é estratégica. Se, de uma lado, podemos supor uma tentativa de mistificação das massas de mulheres que de fato são donas de casa, fingindo que elas são principalmente isso, que não são trabalhadoras e profissionais nas mais diversas áreas, de outro lado vemos ressurgir a velha esperança do machismo: de que as mulheres fiquem em casa a esperar sentadas, que não entrem na política, muito menos com consciência política à qual damos o nome de feminismo.

O fim da violência doméstica depende de levarmos a sério a ideia de que poder é ação conjunta e de que violência é a destruição do poder (lembremos da definição de poder e violência de Hannah Arendt), tal como tem sido perpetrada contra mulheres.

Enquanto convocamos às mulheres do mundo para que se unam à luta feminista, essas mulheres que trabalham o dia inteiro em seus empregos, realizando várias jornadas de trabalho que envolvem também suas casas como oficinas da desigualdade doméstica, podemos sugerir aos machistas que esperem sentados em seus tronos de privilégios. Eles não perdem por esperar.

Às mulheres, sugerimos que não façam o mesmo.

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A mulher não está homenageada nas ruas

 

Deborah Prates, advogada e deficiente visual

 

Num certo dia um motorista ao me conduzir ao endereço combinado o fez com o auxílio de um GPS. Então, fui prestando atenção nos nomes das ruas que o aplicativo ia falando. Chamou-me a atenção o fato de não ter ouvido nenhum nome de mulher nas ruas anunciadas.

Espantada com o óbvio travei um pequeno diálogo com o motorista:

– O senhor costuma ouvir nomes de mulheres nas ruas e praças nos trajetos que faz?

– A senhora sabe que nunca parei para pensar sobre isso! Mas agora, pensanbo bem, acho que não. Mas, por que a pergunta?

– Talvez porque seja feminista. De repente me veio esse questionamento.

Na privacidade das minhas reflexões fiquei a lembrar dos nomes das ruas no bairro onde moro e nos vizinhos. Inacreditavelmente não recordei nenhuma rua com nome de mulher. Chegando em casa fui pesquisar e confirmei a inexistência de qualquer homenagem a uma personagem mulher traduzida em uma placa de rua no entorno da minha residência.

placa-de-rua

Detectei algumas poucas em outras localidades. Nossa, uma migalhice comparando-se as homenagens concedidas aos homens. De longe podemos entender essa constatação como algo banal. Ao contrário, as mulheres precisam estar mais unidas para que o movimento feminista tome corpo. Vale dizer que necessitamos estar mais nas ruas. Ocupar, de verdade, os espaços públicos e privados que também são nossos por humanidade e competência.

Claro que essa observação deve-se ao patriarcado que nos assola desde sempre. É que o homem reduziu a mulher a uma coisa dando-lhe um significado puramente material. Verdadeiramente a mulher ainda é vista como um ser insignificante, secundário. A lógica é que, como uma coisa, não pode ser alçada a um personagem capaz de receber uma homenagem revelada num nome de rua, monumento, praça, etc. Incontestável é que a exceção serve para confirmar a regra de que a igualdade de gênero ainda é incipiente.

Para o pensador grego Aristóteles os homens eram seres pensantes, pelo que decidiam avida na pólis. Iam às ruas fazer política. Já as mulheres eram seres secundários, não pensantes, razão porque tinham os seus lugares da porta para dentro, melhor dizendo, confinadas nos lares. Por não serem essenciais é que serviam para procriar e criar os filhos, bem como cuidar dos escravos e animais.

Lamentavelmente essa ideia ainda está entre nós em 2016, pelo que carecemos refletir, conversar sobre esse sutil detalhe. Faz pouco tempo que a grande mídia noticiou uma matéria dando ênfase a uma mulher de “sorte”, anunciando-a como bela, recatada e do lar. Por estarmos mais zelosas e reflexivas foi que demos o troco nas redes sociais com muita veemência, de modo a abominar e rechaçar os predicados enfatizados na machista notícia.

Notadamente não queremos mais estar confinadas nos domicílios, tampouco nos importa a beleza, o recato e o abominável título de a rainha do lar. Hoje queremos ser vistas e julgadas pela nossa competência em todas as áreas do conhecimento. Isso sim!

A partir destas ponderações, se faz prudente pensar: e as mulheres com deficiência? Representando esse seguimento afirmo que não encontrei qualquer placa de rua homenageando uma mulher com deficiência.

Claro que temos muitas de nós que lutaram bravamente, por exemplo, pela aprovação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a fim de que tivesse status de Emenda Constitucional e tiveram sucesso nessa empreitada desgastante. Por que não estão homenageadas nas ruas? Existem muitas outras que se destacaram na nossa luta pela igualdade e que estão no esquecimento nessa nossa sociedade tão preconceituosa. Notório que as mulheres com deficiência ainda estão em fase gestacional. Precisamos nascer!

Tenho participado de muitas conversas em praças públicas na RJ e, com segurança, digo que tenho sido a única mulher com deficiência. Sempre peço a palavra e, ao usar o microfone, faço essa checagem. Pena mesmo!

Gritar, demandar, reclamar e estar nas ruas é o que temos a fazer, a fim de conquistar o nosso lugar dentro do movimento feminista.

SORORIDADE é a palavra mágica da hora. Mulheres com e sem deficiência precisam se unir para o fortalecimento do direito de igualdade de gênero. Mas, como conseguir essa visibilidade?

Indubitavelmente a resposta está nos valores e princípios éticos. O que as mulheres estão fazendo umas com as outras? Nítido que essa convivência vai muito mal! Tanto é assim que não somos chamadas para as rodas de conversas sobre as pautas de nosso interesse.

As mulheres sem deficiência precisam encontrar a si próprias para que enxerguem as mulheres com deficiência como iguais. Estas têm que reconhecer que não somos quase alguém. Somos sim mulheres de direito e obrigações tanto quanto elas. Daí, ficará fácil encontrarem à alteridade.

Creio que a pior cega é a que não quer ver, não é mesmo?

Pensar, pensar, pensar…

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