Blog da partidA, Feminismo, História, Invisibilidade, Machismo, Mulher, PartidAs, Patriarcado, Poder Feminino, Trabalho doméstico, Violência, Violência doméstica

Mulheres, não esperem sentadas!

Ou sobre as mulheres entre a violência e o poder

Márcia Tiburi (escritora, filósofa e ativista da PartidA)

Na equação política de Aristóteles, Pólis é a cidade-Estado e Óikos o território da casa. O primeiro é reservado aos homens e o segundo às mulheres, aos escravos e aos animais. Economia é um termo que tem na origem a palavra Óikos, do mesmo modo que política vem de pólis.

As bases da separação entre público e privado estão dadas aí e correspondem à diferença entre gêneros e classes, bem como entre cultura e natureza. No mundo da pólis se exerce a voz que leva à expressão e à partilha das ideias. Assim se constitui o reino da democracia ocupado pelos homens na ágora que é, justamente, o espaço público do encontro entre cidadãos. No espaço da casa, há o trabalho, a procriação e a sustentação organizada da vida.

Gostaria de propor algumas considerações sobre a importância dessa separação entre público e privado que coloca homens e mulheres (e escravos e animais) em mundos separados. Essa separação rege o pensamento e as práticas ético-políticas da história humana. Público e privado correspondem a mundos habitados por homens e mulheres (e escravos e animais).

Antes de seguir, devemos saber que o reino do público se define pela ordem do poder e o reino do privado pela ordem da violência.

É um fato que a violência contra as mulheres é uma constante cultural e que ela continua a crescer em todas as sociedades. A violência doméstica sempre foi assunto levantado pelas mulheres que fazem sua politização defendendo-se da violência, que vem dos homens dentro e fora de casa.

A questão da violência doméstica é até hoje uma das principais bandeiras dos movimentos feministas. A violência contra as mulheres é principalmente violência doméstica. A desigualdade do trabalho doméstico, o papel da maternidade e toda uma lógica do próprio casamento como submissão da mulher ao homem tem muito de violência. Em um tom mais radical, poderíamos até nos perguntar se a ordem doméstica não é, ela mesma, aquela que instaura as condições de possibilidade da violência doméstica. Guardemos essa hipótese que pode nos ajudar a refletir sobre a sustentação e avanço da violência doméstica. Talvez ela nos faça entender que a violência doméstica é a mesma que a violência extra-doméstica. A questão que proponho é que pensemos na intimidade conceitual e prática que há entre mulheres, vida doméstica e violência.

Ao mesmo tempo, precisamos ter em vista um dado que nos permitirá avançar em nossas considerações. É curioso que o lugar das mulheres no parlamento, nos poderes executivo e legislativo, seja hoje em dia tão pequeno e, em certos países, como o Brasil, continue a diminuir. As mulheres concernem bem mais ao mundo da violência do que ao mundo do poder, não é verdade?

A equação política continua evidente: de um lado estão as mulheres e a violência doméstica, de outro estão os homens e o poder público. A equação mostra o nexo mais profundo entre seus fatores no momento em que observamos a oposição que estrutura essa relação: enquanto a violência é “sofrida” por mulheres, o poder é “exercido” pelos homens.

Vamos deixar claro que a violência sofrida por mulheres é exercida certamente por homens, mas também por toda uma sociedade que produz esses mesmos homens como seres de privilégios contra outros seres que, não sendo homens, não teriam privilégios. Muitas mulheres que se sentem naturalmente parte do Patriarcado ajudam a confirmar a ordem vigente e a tendência dominante machista porque aproveitam alguma coisa do sistema de privilégios.

Não quero reduzir a questão da violência à questão dos privilégios, mas esse é um fator importante já que os privilégios são a forma imediata do poder, ele mesmo infinitamente mais complexo. E verdade que, de um modo geral, quem tem mais poder, tendo mais privilégios, sofre menos violência.

Vamos deixar claro que nem todos os homens exercem violência, e que alguns poucos conseguem romper com o privilégio. Há exceções a qualquer regra.

Por privilégios, entendemos as vantagens provenientes de posições sociais, políticas, econômicas, de gênero, raciais, etárias. Sabemos que o capitalismo é, ele mesmo, a versão econômica do que o machismo é em termos de gênero. Ele é um sistema de favorecimentos. Natural que no machismo elevado à Razão de Estado, como vemos no Brasil de hoje, os auto-favorecidos sejam homens e suas mulheres colocadas debaixo de jargões tais como o conhecido “bela-recatada-do lar”. Verdade que essa construção é violenta de um ponto de vista simbólico, mas quem se submete a ela não está preocupada com isso.

Evidentemente não se está sustentando que não haja violência para homens, que não haja violência entre eles e também contra eles. Certamente há opressões para todos em uma sociedade capitalista que administra privilégios e opressões de raça e classe, além de gênero e sexualidade, para todos. O que está em jogo é entender o padrão, no mínimo curioso, que implica que as mulheres estejam do lado da violência e os homens do lado do poder, que haja muita violência contra mulheres e pouco poder administrado por elas.

A quantidade e a qualidade da violência contra mulheres são atravessadas por fatores diversos. Se for verdade, como dizia Theodor Adorno, que a vítima desperta o desejo de proscrever, então, tanto mais violência sofrerá aquele que menos poder tiver. Isso nos leva a algumas considerações necessárias: 1- que há um nexo entre violência e poder que não permite confundi-los simplesmente, portanto, que poder não é simplesmente violência e que a violência não é simplesmente poder. 2 – Que onde não há poder há violência, que a violência é o que resta para aqueles que não tem poder.

Podemos considerar também que a violência é usada para evitar o poder daqueles que são marcados pela violência. Nesse sentido, uma pergunta deve ser feita por todas: haveria para os seres heterodenominados “mulheres”, alguma chance de fazerem parte da humanidade que não fosse sob o jugo daqueles que, como algozes, as heterodenominaram? É possível fazer parte da democracia quando se está ainda confinada ao lar ou às suas regras heterodefinidas? As regras do poder impostas à vida feminina – entre elas o “ficar em casa” como “bela-recatada-do lar” – não seriam simplesmente repetidas na ordem pública para auto-sustentação do poder masculino?

Nessa linha podemos nos perguntar: quando o atual presidente da República fez seu comentário infeliz no último dia 8 de março relacionando mulheres e economia doméstica num tom que transitava do desconhecimento de economia ao desconhecimento da vida das mulheres, podemos pensar que ele falava como um homem muito antigo, como um ignorante quanto à luta das mulheres por direitos, quanto à vida das mulheres como trabalhadoras, como profissionais, artistas, etc. As mulheres vivem em nossa época apenas como donas de casa na visão daquele homem antigo. Contudo, não se trata apenas disso.

Como representante do culto da ignorância machista, a fala do presidente do Golpe é estratégica. Se, de uma lado, podemos supor uma tentativa de mistificação das massas de mulheres que de fato são donas de casa, fingindo que elas são principalmente isso, que não são trabalhadoras e profissionais nas mais diversas áreas, de outro lado vemos ressurgir a velha esperança do machismo: de que as mulheres fiquem em casa a esperar sentadas, que não entrem na política, muito menos com consciência política à qual damos o nome de feminismo.

O fim da violência doméstica depende de levarmos a sério a ideia de que poder é ação conjunta e de que violência é a destruição do poder (lembremos da definição de poder e violência de Hannah Arendt), tal como tem sido perpetrada contra mulheres.

Enquanto convocamos às mulheres do mundo para que se unam à luta feminista, essas mulheres que trabalham o dia inteiro em seus empregos, realizando várias jornadas de trabalho que envolvem também suas casas como oficinas da desigualdade doméstica, podemos sugerir aos machistas que esperem sentados em seus tronos de privilégios. Eles não perdem por esperar.

Às mulheres, sugerimos que não façam o mesmo.

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O assassinato de Eliza Samúdio

Susana de Castro (filósofa,flamenguista e ativista da partidA)

“O pessoal é político”, esse slogan marcou o movimento feminista da década de setenta. Passadas mais de quatro décadas, ele continua presente nas lutas das mulheres. No Brasil, em 1976, no primeiro julgamento pelo assassinato de Ângela Diniz, Doca Street e seu advogado, Evandro Lins e Silva, alegaram que ele havia agido em legitima defesa da honra. Foi condenado a dois anos com sursis (suspensão condicional da pena). Dois anos depois, pressionado pelos movimentos feministas, o primeiro julgamento foi anulado. Ocorreu novo julgamento e dessa vez foi condenado a 15 anos de prisão.

Doca Street achou que estava defendendo a sua honra ao matar Ângela Diniz. Em que medida a sua honra é mais valiosa do que a vida de uma outra pessoa? Nenhum juiz hoje aceitaria esse tipo de desculpa para justificar um feminicídio, mas tais tipos de crimes passionais continuam ocorrendo. Hoje, diferente da década de 70, além de amantes e esposas, é bem comum que homens e mulheres mantenham relações sexuais casuais. Um caso exemplar é o sequestro e morte da modelo Eliza Samúdio. Aqui estão os ingredientes de uma novela, traição, dinheiro, filho não desejado e, principalmente, fama. Bruno mandou matar Eliza não exatamente por causa da sua honra, mas por algo que tem hoje o mesmo valor, a fama e o sucesso.

Em 24 de fevereiro do corrente ano, Bruno Fernandes das Dores de Souza, saiu da prisão graças a um habeas-corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. No pedido de habeas corpus, a defesa de Bruno alega que o jogador, preso há quase sete anos, não teve analisado, até o momento, recurso contra seu julgamento pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Na decisão, o ministro afirma que “a esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há seis anos e sete meses” e que “nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”.

O ministro Marco Aurélio Mello entendeu que não é possível manter alguém por um período tão longo sem julgamento final, isto é, apenas sob o pretexto de prisão preventiva, sem que os recursos contra seu julgamento impetrados pela defesa tenham sido analisados por uma segunda estância. Como Bruno, há milhares de presos na sua situação, mas poucos possuem a fama e o dinheiro do jogador. Os recursos da defesa serão analisados em segunda instância e conforme o resultado, Bruno poderá voltar ou não para a prisão. Em sua defesa Bruno reconhece que Elisa foi morta, mas atribui a autoria do crime somente a seu fiel escudeiro, Luiz Henrique Ferreira Romão, vulgo Macarrão – por isso, pede que seja julgado seus recursos. O Júri popular, entretanto, não considerou os argumentos da defesa convincentes e o condenou em 2013 por assassinato, sequestro e ocultação de cadáver a 22 anos e três meses de prisão.

O maior espanto não é que ele tenha sido solto, considerando a base jurídica da decisão, mas sim que assim que tenha saído da prisão, seu advogado tenha dito que há 9 clubes que querem contratá-lo, inclusive dois da primeira divisão do futebol brasileiro. Será que ele acha que seu cliente pode retomar a vida exatamente de onde parou? Por que depois que saiu da prisão, fãs ainda querem tirar fotos ao lado do ídolo? Por que Bruno ainda pode na nossa sociedade ser considerado ídolo de futebol depois do crime bárbaro no qual está envolvido? O que está errado com a nossa sociedade? Será que o mundo futebolístico brasileiro se coloca acima da moral?

Ao sair da prisão, Bruno disse que nada poderia trazer Eliza de volta, por isso não fazia sentido ele passar o resto da vida preso. Há nessa frase uma resignação e um sarcasmo moralmente inapropriados. O fato de Eliza não viver mais é uma tragédia para todos que a amavam, principalmente para o filho que inclusive estava presente na cena do crime. A história do brutal assassinato de Eliza Samúdio ilustra bem o universo machista que cerca o futebol. Ela foi morta porque lutou pelo direito a pensão alimentícia para o seu filho no valor de módicos R$ 3.500,00, por um apartamento para morar com ele e pelo reconhecimento oficial da paternidade. Bruno que na época ganhava mais de R$ 200,000,00 negava-se a reconhecer a paternidade do filho temendo que isso pudesse prejudicar o seu brilhante futuro como goleiro. Afinal, Eliza era uma modelo com quem teve um sexo casual em uma das inúmeras orgias que participava após vitórias do seu time.

A paranaense Eliza Samúdio tinha apenas 25 anos quando foi morta na quinta feira, dia 10 de junho de 2010, em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte. Depois de ter sido mantida em cárcere privado por seis dias no sítio de Bruno em Esmeraldas, na região metropolitana da capital mineira, foi levada para o sítio do assassino acreditando que finalmente iria para o apartamento que Bruno prometera lhe dar.

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Foi estrangulada na frente do filho, Bruninho, depois esquartejada. As partes de seu corpo serviram de alimento para os cachorros da raça Rottweiler do assassino e seus ossos concretados. Segundo o menor Jorge, primo do goleiro, a intenção era matar o filho dela também, mas o assassino, o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, contratado por Macarrão, se recusou.[1] Na semana seguinte ocorreria a audiência na qual os advogados de ambas as partes já haviam acordado acerca do montante a ser pago e do exame a ser feito. Bruno, porém, não queria que a audiência ocorresse, não admitia que Eliza manchasse a sua trajetória rumo aos píncaros do futebol nacional e mundial. Para ele, isso seria uma vergonha. Por isso, segundo a tese da promotoria apresentada no julgamento no Fórum de Contagem, ele planejou sim com o amigo Macarrão o assassinato de Eliza. O motivo era, portanto, torpe. Seu comportamento até o assassinato mostra a sua arrogância e estupidez. Em momento algum pensou que ele seria o primeiro suspeito do desaparecimento, já que Eliza já havia tornado publica a sua gravidez. Embevecido com sua força e poder, afinal havia sido o capitão do time do flamengo que ganhará em 2008 o hexacampeonato brasileiro, e a torcida gritava seu nome cada vez que entrava em campo, Bruno não percebeu o quanto seu plano era fajuto e cheio de lacunas.

Em agosto de 2009, Eliza chamou a imprensa para anunciar que estava grávida de Bruno. Em outubro do mesmo ano, grávida de cinco meses, foi sequestrada por Bruno e Macarrão. Agredida, foi obrigada a ingerir comprimidos abortivos. Mas a gravidez estava avançada e nenhum comprimido fez efeito. Ela ‘apagou’ no apartamento do goleiro depois de ter sido obrigada a ingerir os medicamentos e de lá foi no dia seguinte diretamente para a Delegacia de Atendimento à Mulher prestar queixa.

Mas a juíza Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas, responsável por atender ao pedido de proteção solicitado, negou-o, argumentando que Eliza não tinha relacionamento íntimo com o goleiro, e que a moça estava a “tentar punir o agressor” (Bruno Fernandes), “sob pena de banalizar a finalidade da Lei Maria da Penha“.

A juíza então encaminhou o caso para uma vara criminal. Em sua decisão, asseverou que a Lei Maria da Penha “tem como meta a proteção da família, seja ela proveniente de união estável ou do casamento, bem como objetiva a proteção da mulher na relação afetiva, e não na relação puramente de caráter eventual e sexual”. Não considerou a condição de Eliza, grávida de cinco meses. Meses antes o goleiro havia presenciado a briga entre o jogador Adriano e sua namorada em um baile funk no morro da Penha. Aos jornalistas disse: “Quem nunca saiu no braço com a mulher? ”. Era dia 8 de março de 2010 e a declaração do goleiro caiu como uma bomba entre as mulheres dos diversos coletivos feministas.

O Estado Brasileiro foi aqui claramente negligente ao não atender ao pedido de proteção de Eliza, seja porque ela estava grávida de Bruno, seja porque o goleiro ao banalizar a violência doméstica mostrava ser capaz de atos semelhantes. Jornais e redes de televisão noticiaram o caso. A queixa foi para a vara criminal comum, mas Eliza não compareceu as audiências, preferiu fugir para São Paulo, com medo de mais agressões e ameaças. Após o nascimento do filho, Bruninho, em fevereiro de 2010, Eliza acionou a justiça para pedir o reconhecimento da paternidade. Ela contratou uma advogada para cuidar do caso. A advogada de Eliza pediu para a cliente que se mantivesse afastada do goleiro e de seus amigos até o dia da audiência judicial de formalização do compromisso, pois já havia fechado acordo de reconhecimento de paternidade e ajuda financeira com os advogados do goleiro. Bastava que ele se submetesse ao teste de paternidade para que Eliza retirasse a queixa. Eliza morava de favores na casa dos pais de uma amiga em Santos. Não tinha parentes a quem recorrer e, por isso, fragilizada pela maternidade e falta de grana, acabou caindo na conversa de Bruno que a convenceu a ir visitá-lo no Rio, antes da audiência.

A mãe de Eliza saiu de casa quando ela tinha apenas cinco anos. Eliza foi criada pelo pai em Foz de Iguaçu. Sempre quis deixar a cidade e ir morar em São Paulo ou Rio de Janeiro. Deixou a casa do pai aos quatorze anos depois que descobrira ele abusava sexualmente da sua meia irmã caçula. Decidiu ir atrás de seu sonho de ser modelo famosa. Em São Paulo, logo fez amizade com dirigentes e jogadores. Durante o julgamento a defesa tentou desqualificá-la por ter sido atriz pornô. Desqualificar a sua imagem foi a estratégia usada pela defesa para criar a imagem de uma ‘maria-chuteira’, uma ‘vagabunda’ que havia tentado dar o golpe da barriga, ao que a promotoria, então, concluiu, se ela é uma aproveitadora, então está morta. Até então, Bruno alegava que não sabia de seu paradeiro, que ela havia sumido e deixado o filho com ele. Mas se ela era uma aproveitadora porque fugiria deixando o filho que representava seu bilhete premiado? Para a promotoria não havia dúvida. Ainda que seu corpo não tivesse sido encontrado, Eliza estava morta.

Aos poucos a trama foi sendo desfeita. Ao longo de todo o período de sequestro, encarceramento e assassinato, Bruno e sua gangue foram deixando inúmeros indícios pelo caminho. No período em que Eliza permaneceu presa no sítio de Bruno, este oferecia churrascos para os amigos e ninguém podia entrar na casa; inúmeros telefonemas entre as partes envolvidas foram rastreados. Os amigos que, ele acreditava, deviam-lhe lealdade eterna, ao fim e ao acabo romperam com o silêncio e contaram tudo o que sabiam sobre o crime.

A violência contra as mulheres no Brasil hoje tem várias faces. Primeiro, se trata tanto de violência física quanto simbólica. É difícil separar um tipo de violência do outro tipo porque ambos se retroalimentam. Mas dentro da categoria de violência física encontram-se: o feminicídio (o Brasil detém a vergonhosa marca de quinto país com a maior taxa de assassinatos de mulheres no mundo: 4,8 para cada 100 mil), a violência doméstica, os estupros (527 mil pessoas são estupradas por ano no Brasil- apenas 10 % dos casos são denunciados na polícia; 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima; 88,5% dos casos atendidos no SUS , as vítimas eram do sexo feminino) e a violência obstétrica. No segundo caso, a violência simbólica se dá de diversas maneiras, desde a impossibilidade da transexual de usar o banheiro feminino e ser obrigada a usar seu nome de batismo, quanto a forma como a publicidade retrata as mulheres como objeto sexual. Também está exemplificada na maneira como a sociedade estereotipa as mulheres negras como hipersexualizadas, e no racismo dos anúncios publicitários de maneira geral. Além disso, a repetição reiterada do modelo heteronormativo através, principalmente, da mídia televisiva e da publicidade, contribui certamente para ocorrência de casos de transfobia e de lesbofobia. As duas coisas andam juntas, a violência simbólica e a violência física. A primeira explica a segunda.

Quantas Elizas ainda serão mortas barbaramente neste país sem que o Estado assuma a sua parcela de responsabilidade? Hoje, recaptular a história de Eliza é dar voz a milhares de mulheres que pagam o preço da vida por não se deixarem intimidar pela fama e dinheiro de um homem. A rede de solidariedade chauvinista no futebol foi acionada depois da soltura de Bruno. A estratégia da defesa agora será mostrá-lo como um cidadão comum, ordeiro, casado, que trabalha e paga impostos. Assim, quando os recursos forem a julgamento, as chances de ele não ser considerado culpado aumentarão. Os advogados de defesa e os cartolas de futebol querem nos convencer de que ele apenas cometeu um ‘deslize’ – bem de acordo com a atmosfera da campanha publicitária do governo atual para educação no trânsito “gente boa, também mata”. Não podemos permitir que Eliza seja esquecida. Vamos cobrar justiça para os culpados. Os jogadores de futebol brasileiros não estão acima da lei.

Este texto foi escrito logo após a saída de Bruno da prisão . Hoje, dia 14 de março, ele será apresentado oficialmente como goleiro contratado do Boa Futebol Clube, campeão  brasileiro da série C da cidade de Varginha (MG). Desde que sua contratação foi anunciada, três patrocinadores já romperam o contrato com o clube, Nutrends Nutrition, Cardiocenter Varginha , o grupo Góis & Silva, a fornecedora de material esportivo Kanzae a clínica de ressonância magnética Magsul.

[1] Essa informação e outras aqui contidas foram obtidas no livro Indefensável – o goleiro Bruno e a história da morte de Eliza Samúdio dos jornalistas Leslie Leitão, Paula Sarapu e Paulo Carvalho. Editora Record, 2014.

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Greve Internacional de Mulheres #8M – Um manifesto!

Participem todAs as mulheres!!

Quando nos perguntam por que precisamos PARAR no próximo dia 8 de março, podemos começar dizendo: PARAMOS para protestar e mostrar nossa força diante de tantas ameaças. PARAMOS porque precisamos tomar fôlego pra reencontrar nossa mais antiga e nova irmandade. E não queremos deixar nosso tempo e nossas vidas serem moídos em vão.

PARAMOS para resistir às forças conservadoras que têm mostrado suas garras no mundo todo, com a subida ao poder de homens abertamente racistas e machistas, que fecham fronteiras e quebram o mínimo que temos de sistemas de solidariedade social em nome da proteção máxima ao capital. E tratam pobres como lixo humano, e tratam imigrantes como ameaças, e tratam negros como inferiores. E tratam mulheres como mercadoria ou como seres invisíveis.

PARAMOS, porque somos mais da metade da população, e no entanto nossa voz ainda não é ouvida, ocupamos apenas 10% dos espaços de representação política no Brasil sem falar na gestão das grandes empresas e da mídia em geral. Sabemos demasiadamente bem das ameaças mais ostensivas que nos cercam. O Brasil tem a 5ª maior taxa de assassinatos de mulheres no mundo, e mal conseguimos falar em feminicídio. Os assassinatos de mulheres negras aumentaram em 54% por cento nos últimos 10 anos, e as denúncias de estupro aumentaram em 51%. Uma mulher morre a cada 9 minutos, no país, em decorrência da criminalização do aborto. Lésbicas e bissexuais sofrem sistematicamente estupros “corretivos”, e somos os vergonhosos campeões mundiais de assassinatos de transgêneros.

Estamos num país que acolhe com benevolência e mal disfarçado fascínio aqueles homens que cometem chacinas contra famílias inteiras de mulheres, assim como os que entregam nossos corpos aos cães para que nem a nossa morte nos reste mais. PARAMOS contra os efeitos desse clima de terror que nos trava cada passo que damos e a cada palavra que pronunciamos.

PARAMOS para protestar contra as ameaças violentas que nos chegam disfarçadas de discursos solenes e falsamente igualitários. Temos ouvido que mulheres devem se aposentar no mesmo tempo dos homens, embora muito do nosso tempo de trabalho dentro de casa acrescente à nossa jornada até 12 horas semanais, e estejamos tão absurda e dolorosamente sozinhas no cuidado tão necessário de nossas crianças, dos mais velhos e dos doentes. Ouvimos sempre que “tempo é dinheiro”, e tentam nos fazer esquecer do quanto o tempo é o próprio tecido das nossas vidas.

PARAMOS para gritar contra a alienação promovida pelo capitalismo que nos corta a carne e a alma e nos humilha com a sua lógica ausente de compaixão. PARAMOS para denunciar o golpe patriarcal e misógino, que tirou do poder uma presidenta legitimamente eleita. Para reafirmar que não reconhecemos o governo golpista e muito menos aceitamos suas propostas machistas, racistas, privatistas, entreguistas e que ameaçam retirar direitos duramente conquistados pelas mulheres e classe trabalhadora.

PARAMOS porque NÃO aceitamos nada disso, nenhum passo atrás. PARAMOS porque queremos somar esforços, pensar juntas, conversar, ocupar mais espaços e decidir os rumos de nossas vidas. E estamos dispostas, cada uma de nós, e todas juntas, a dar a nossa partidA abrindo caminhos para novos tempos mais justos, livres, amorosos e democráticos.

Nem Uma a Menos.

Não ao Racismo.

Não à Reforma da Previdência.

Nem um Direito a Menos.

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25 de novembro – dia mundial pelo fim da violência contra as mulheres

Adriana Mota – Educadora Popular, Feminista e Socióloga

A violência contra as mulheres é um fenômeno mundial que afeta diretamente uma grande parcela da população. No Brasil, a violência contra as mulheres vem merecendo, a cada dia, uma maior atenção por parte do poder público, mas também da sociedade civil organizada, devido às suas graves consequências e impactos na vida pessoal, profissional e na saúde das mulheres.

Investigar as causas da violência contra as mulheres é mergulhar no universo das desigualdades de gênero, desvendando as sutilezas de uma construção social e histórica: o ser mulher. Simone de Beauvoir, em seu livro O Segundo Sexo, de 1949, diferenciou o sexo feminino, biológico, fisiológico, da experiência de ser mulher, um constructo social e histórico. Nas palavras da autora: “não se nasce mulher, torna-se mulher”.

Isso significa que as pessoas que nascem com o sexo feminino são socializadas e educadas para tornarem-se mulheres e desempenharem os papeis sociais esperados para uma mulher. Estes papéis são construídos e reconstruídos histórica e culturalmente pelas sociedades, designando valores, possibilidades, funções e responsabilidades diferentes aos homens e mulheres, de acordo com o sexo que estes tem. O sexo de um indivíduo, portanto, determina quais os papéis de gênero que dele se espera e, em muitos aspectos, os papéis sociais atribuídos a homens e mulheres em nossa sociedade são muito diferentes.

Historicamente, em nossa sociedade, ser um homem significa ter mais poder e valor do que ser uma mulher. A maior valorização dos papéis de gênero masculinos, em detrimento dos femininos, é o que caracteriza a cultura do machismo, que criou diferentes formas de opressão dos homens sobre as mulheres, que se expressa na diferença salarial, na falta de oportunidades no mercado de trabalho, na baixa representação das mulheres nos espaços de poder, entre outras. A violência praticada pelos homens contra as mulheres é uma das formas mais graves de expressão do machismo.

Com relação ao enfrentamento da violência, uma das maiores conquistas brasileiras, a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, foi resultado das reivindicações e pressões dos movimentos feministas e de mulheres do Brasil. A sanção da Lei Maria da Penha corrobora a tese de que a violência contra as mulheres é um fenômeno cuja magnitude e conseqüências exige uma ação direta do estado, para a proteção das mulheres.

Outra Lei recente, a 13.104/2015, tipifica o crime de feminicídio, que o assassinato praticado “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”. Em outras palavras, o feminicídio ocorre quando uma mulher é morta por ser mulher. E, se em nossa sociedade homens e mulheres vivem uma vida diferente, também a sua morte ocorre por causas e meios diferentes.

O estudo publicado pelo Ministério da Justiça – A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil1 (2015) – mostra como morrem as mulheres em nosso país. O estudo foi feito a partir da análise exploratória de 198 acórdãos selecionados nos estados da Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Paraná e da análise qualitativa em profundidade de 34 processos judiciais destes mesmos estados.

Os instrumentos empregados no feminicídio são faca, peixeira, canivete; socos, pontapés, garrafa de vidro, fio elétrico, martelo, pedra, cabo de vassoura, botas, varas de pescar; asfixia, espancamento, empalamento; cárcere privado, violência sexual e desfiguração. A diversidade de instrumentos e meios revelam uma característica comum a todos os feminicídios: a imposição de grave sofrimento às vítimas, anteriormente à execução.

O estudo buscou ainda conhecer as motivações para o feminicídio e encontrou o inconformismo com o término de relacionamento, ciúmes e sentimento de posse. É comum existir um histórico de violência doméstica, mas que é banalizado ou utilizado para excluir a qualificadora de uso de recurso que torne impossível a defesa da vítima.

Ainda utilizando dados de pesquisas, o Mapa da Violência de 20152, publicado pela FLACSO Brasil, que se dedicou à pesquisa sobre homicídios de mulheres, aponta que o Brasil é o 5º país com a maior taxa de assassinatos de mulheres, num ranking que conta com 84 países no total. A frente do Brasil, com taxas ainda mais elevadas de assassinatos de mulheres, estão El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia. Neste mesmo estudo, no ranking dos estados, o Rio de Janeiro figura como o 21º estado em mortes violentas de mulheres, com uma taxa de 4,5 assassinatos de mulheres por 100 mil, um pouco abaixo da média nacional, que ficou com uma taxa de 4,8 por 100 mil.

Neste estudo um dado assombroso chama a atenção: se entre mulheres brancas a taxas de assassinato se reduziu 9,8% nos últimos10 anos,para as mulheres negras essa taxa aumentou em 54%. Portanto, a violência contra as mulheres negras é ainda mais profunda e revela que machismo e racismo andam de mãos dadas para massacrar as mulheres.

Dados igualmente assustadores foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública no 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública3. Segundo o anuário, o Brasil registrou 45.460 estupros em 2015, uma média de cinco a cada hora, um estupro a cada 11 minutos. Considerando que nem todas as vítimas de estupro costumam denunciar o crime à Polícia, podemos supor que no Brasil ocorreram muitos outros casos, não relatados.

Os dados e taxas apresentados até aqui ressaltam a importância e a pertinência de se evidenciar o dia 25 de novembro, dia mundial de enfrentamento à violência contra as mulheres, inserido no âmbito da Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres. No Brasil, em diversas cidades, as mulheres irão mais uma vez às ruas, para novamente se posicionar sobre a importante e urgente tarefa que se coloca para nossa sociedade: respeitar as mulheres e o reconhecer que a violência de gênero é uma grave violação de direitos humanos. É papel do poder público e de toda a sociedade conjugar esforços para que esta violência seja superada. Uma vida livre de violência é um direito de todas as mulheres.

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Violência contra mães: sobre as articulações invisíveis

Cristiane Brasileiro

Em sua luta contra o resto do mundo, aconselho que você se coloque ao lado do resto do mundo.

(Franz Kafka)

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Nas últimas semanas eu já tinha me proposto a escrever especificamente sobre o tema que o título deste artigo anuncia – sabendo que o blog da #partidA seria inaugurado com 16 dias de ativismo intenso em torno da violência contra as mulheres, havia me chamado a atenção o fato de o assunto não ter aparecido antes numa lista coletiva que vinha sendo feita.

Por isso mesmo, nas últimas semanas, eu andei perguntando pra muita gente próxima e também em vários grupos mais ou menos organizados de mulheres nas redes sociais: que tipo de violência você acredita que atinja mais as mães?

Se eu fosse resumir as respostas, poderia dizer: foram relativamente tímidas e hesitantes. Algumas pessoas falaram de mulheres que sofrem violência doméstica – o que poderia se confundir com uma queixa mais comum a todas as demais mulheres. Outras falaram de violência obstetrícia – um problema que se concentra em momentos mais pontuais da vida das mães.  Poucas chegaram a relacionar o tema à própria solidão e ou à sobrecarga de trabalho que enfrentam – e, nesses casos, o ressentimento tinha alvos ou muito pessoais ou muito difusos.

E aí, de repente, ontem me caiu nas mãos um vídeo amador feito ainda pela manhã, no qual uma mulher gritava: “Vou procurar meu filho agora! Meu filho está dentro do mato, morto! O sangue é meu! Eu sou mãe!” Ali na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio de Janeiro, aquela mulher enfrentava aos berros a proibição dos policiais que tentavam impedir a busca dos corpos de 7 jovens que haviam sido mortos numa aparente vingança contra a queda de um helicóptero da PM no dia anterior. Pois os corpos foram resgatados e reunidos no chão de uma praça pública. E as mães daqueles jovens foram ficando ali em volta deles, reunidas. Naquele exato ponto em que tudo o que poderia se relacionar com algum sistema de proteção social havia falhado.

Posso apenas imaginar o que elas teriam respondido, se eu tivesse repetido ali aquela minha pergunta. A violência que estão sofrendo extrapola o que pode ser dito.

E, não por acaso, as articulações entre o que tem sido vivido como tragédia pessoal e as estruturas sociais nas quais estamos imersas seguem ainda muito pouco notadas.

Porque antes de rapazes como aqueles serem mortos, seria preciso lembrar que as mulheres que são mães são jogadas numa cilada: ou a maternidade ou o trabalho. E quanto mais pobre a mulher, mais chances há de se cair no abismo em que aquelas mães estão.

É como se tivéssemos de fato a chance de escolher ficar só em casa cuidando dos filhos sem que isso signifique em geral um esquema de isolamento social, dependência econômica e subordinação nas relações amorosas; como se se tivéssemos a chance de escolher o trabalho fazendo desaparecer as demandas relacionadas ao cuidado dos filhos e da casa, que ainda recaem quase que exclusivamente sobre nós. É como se isso não determinasse que as mulheres que são mães sejam tão mais propensas a se verem fora do mercado formal de trabalho ou cansadas demais pra dar conta de todos os cuidados que seriam necessários pra proteger os filhos de um mundo curvado à lógica cada vez mais predatória encarnada em práticas machistas, racistas, classistas.

De modo que as mães daqueles rapazes não são a exceção, mas os casos extremos da regra que nos atinge a todas: o que vivemos e fazemos como mães é ao mesmo tempo completamente fundamental e invisibilizado, idealizado e desprezado.

De fato, esse território feito de cuidado, compromisso e vínculo afetivo convive diariamente com uma lógica que nos diz que as pessoas que se dedicam a isso “não trabalham” e, por isso, merecem ir sendo jogadas em formas variadas de miséria (e, nesses casos, não deveria gerar estranheza que tantas mães que sofrem violência doméstica continuem reféns de casamentos indesejados em função da dependência financeira). E, se por acaso as mães insistem em trabalhar fora de casa pra ganhar o próprio sustento e/ou buscar alguma inserção mais pública na sociedade, também convivem com uma cultura que as medirá pela capacidade que tiverem se esconder ou abafar o mais completamente possível essa outra esfera da vida (ainda que isso signifique mentir nas entrevistas, esconder as fotos dos filhos dos empregadores ou suportar insones uma jornada extra de trabalhos domésticos de mais de 30h por semana).

Nesse contexto, nossa legislação trabalhista, por exemplo, parece entender que a maternidade é uma função que se cumpre integralmente em três ou quatro meses de licença para as trabalhadoras com carteira assinada, e sequer considera qualquer auxílio para as demais (tem sido sempre muito mais fácil garantir apoio governamental para banqueiros e grandes empresários). Ao mesmo tempo, o abandono paterno é altamente naturalizado, e ainda é combatido quase que só pela obrigatoriedade de algum desconto de pensão (deixando os homens de fora de toda uma vida de responsabilidades que não se traduzem apenas em números e fotos mal posadas, mas em compromisso ético de criação e manutenção de vínculos afetivos). E repare: não estou falando, aqui, de azares pessoais ou de “escolhas erradas” dessas mulheres. Estou falando de um país no qual cerca de 19% dos bebês nascem de meninas que têm entre 10 e 19 anos, estou falando de um universo de 67 milhões de mães no qual 31% delas são solteiras, e no qual mesmo as casadas contam com pouca ou nenhuma “ajuda” de seus companheiros na criação dos filhos. Estou falando de uma ordem social, econômica e política que é complacente com esse quadro – pra dizer o mínimo.

Como expoentes de um certo “resto do mundo” que se rege por uma lógica fundamentalmente refratária às voracidade cega do capital, as mães tendem a viver desconsideradas, sufocadas e vencidas. Por mais que façam, nada parecerá digno de nota. E por outro lado, se algo der errado na criação dos filhos, serão elas as únicas ou principais culpadas diante da sociedade.

Pra todos os efeitos, a necessidade humana de conciliar trabalho e vida familiar tem sido vista como um problema só delas – delas, que de algum modo, com suas existências mesmas tão discretas, ainda resistem na prática a uma pressão violenta pra que estejamos todos conformados a um modelo de “vida” que só teria valor na medida da sua disponibilidade pra ser completamente consumida pelos mais variados patrões.

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