Susana de Castro (filósofa,flamenguista e ativista da partidA)
“O pessoal é político”, esse slogan marcou o movimento feminista da década de setenta. Passadas mais de quatro décadas, ele continua presente nas lutas das mulheres. No Brasil, em 1976, no primeiro julgamento pelo assassinato de Ângela Diniz, Doca Street e seu advogado, Evandro Lins e Silva, alegaram que ele havia agido em legitima defesa da honra. Foi condenado a dois anos com sursis (suspensão condicional da pena). Dois anos depois, pressionado pelos movimentos feministas, o primeiro julgamento foi anulado. Ocorreu novo julgamento e dessa vez foi condenado a 15 anos de prisão.
Doca Street achou que estava defendendo a sua honra ao matar Ângela Diniz. Em que medida a sua honra é mais valiosa do que a vida de uma outra pessoa? Nenhum juiz hoje aceitaria esse tipo de desculpa para justificar um feminicídio, mas tais tipos de crimes passionais continuam ocorrendo. Hoje, diferente da década de 70, além de amantes e esposas, é bem comum que homens e mulheres mantenham relações sexuais casuais. Um caso exemplar é o sequestro e morte da modelo Eliza Samúdio. Aqui estão os ingredientes de uma novela, traição, dinheiro, filho não desejado e, principalmente, fama. Bruno mandou matar Eliza não exatamente por causa da sua honra, mas por algo que tem hoje o mesmo valor, a fama e o sucesso.
Em 24 de fevereiro do corrente ano, Bruno Fernandes das Dores de Souza, saiu da prisão graças a um habeas-corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal. No pedido de habeas corpus, a defesa de Bruno alega que o jogador, preso há quase sete anos, não teve analisado, até o momento, recurso contra seu julgamento pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Na decisão, o ministro afirma que “a esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há seis anos e sete meses” e que “nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”.
O ministro Marco Aurélio Mello entendeu que não é possível manter alguém por um período tão longo sem julgamento final, isto é, apenas sob o pretexto de prisão preventiva, sem que os recursos contra seu julgamento impetrados pela defesa tenham sido analisados por uma segunda estância. Como Bruno, há milhares de presos na sua situação, mas poucos possuem a fama e o dinheiro do jogador. Os recursos da defesa serão analisados em segunda instância e conforme o resultado, Bruno poderá voltar ou não para a prisão. Em sua defesa Bruno reconhece que Elisa foi morta, mas atribui a autoria do crime somente a seu fiel escudeiro, Luiz Henrique Ferreira Romão, vulgo Macarrão – por isso, pede que seja julgado seus recursos. O Júri popular, entretanto, não considerou os argumentos da defesa convincentes e o condenou em 2013 por assassinato, sequestro e ocultação de cadáver a 22 anos e três meses de prisão.
O maior espanto não é que ele tenha sido solto, considerando a base jurídica da decisão, mas sim que assim que tenha saído da prisão, seu advogado tenha dito que há 9 clubes que querem contratá-lo, inclusive dois da primeira divisão do futebol brasileiro. Será que ele acha que seu cliente pode retomar a vida exatamente de onde parou? Por que depois que saiu da prisão, fãs ainda querem tirar fotos ao lado do ídolo? Por que Bruno ainda pode na nossa sociedade ser considerado ídolo de futebol depois do crime bárbaro no qual está envolvido? O que está errado com a nossa sociedade? Será que o mundo futebolístico brasileiro se coloca acima da moral?
Ao sair da prisão, Bruno disse que nada poderia trazer Eliza de volta, por isso não fazia sentido ele passar o resto da vida preso. Há nessa frase uma resignação e um sarcasmo moralmente inapropriados. O fato de Eliza não viver mais é uma tragédia para todos que a amavam, principalmente para o filho que inclusive estava presente na cena do crime. A história do brutal assassinato de Eliza Samúdio ilustra bem o universo machista que cerca o futebol. Ela foi morta porque lutou pelo direito a pensão alimentícia para o seu filho no valor de módicos R$ 3.500,00, por um apartamento para morar com ele e pelo reconhecimento oficial da paternidade. Bruno que na época ganhava mais de R$ 200,000,00 negava-se a reconhecer a paternidade do filho temendo que isso pudesse prejudicar o seu brilhante futuro como goleiro. Afinal, Eliza era uma modelo com quem teve um sexo casual em uma das inúmeras orgias que participava após vitórias do seu time.
A paranaense Eliza Samúdio tinha apenas 25 anos quando foi morta na quinta feira, dia 10 de junho de 2010, em Vespasiano, região metropolitana de Belo Horizonte. Depois de ter sido mantida em cárcere privado por seis dias no sítio de Bruno em Esmeraldas, na região metropolitana da capital mineira, foi levada para o sítio do assassino acreditando que finalmente iria para o apartamento que Bruno prometera lhe dar.
Foi estrangulada na frente do filho, Bruninho, depois esquartejada. As partes de seu corpo serviram de alimento para os cachorros da raça Rottweiler do assassino e seus ossos concretados. Segundo o menor Jorge, primo do goleiro, a intenção era matar o filho dela também, mas o assassino, o ex-policial civil Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, contratado por Macarrão, se recusou.[1] Na semana seguinte ocorreria a audiência na qual os advogados de ambas as partes já haviam acordado acerca do montante a ser pago e do exame a ser feito. Bruno, porém, não queria que a audiência ocorresse, não admitia que Eliza manchasse a sua trajetória rumo aos píncaros do futebol nacional e mundial. Para ele, isso seria uma vergonha. Por isso, segundo a tese da promotoria apresentada no julgamento no Fórum de Contagem, ele planejou sim com o amigo Macarrão o assassinato de Eliza. O motivo era, portanto, torpe. Seu comportamento até o assassinato mostra a sua arrogância e estupidez. Em momento algum pensou que ele seria o primeiro suspeito do desaparecimento, já que Eliza já havia tornado publica a sua gravidez. Embevecido com sua força e poder, afinal havia sido o capitão do time do flamengo que ganhará em 2008 o hexacampeonato brasileiro, e a torcida gritava seu nome cada vez que entrava em campo, Bruno não percebeu o quanto seu plano era fajuto e cheio de lacunas.
Em agosto de 2009, Eliza chamou a imprensa para anunciar que estava grávida de Bruno. Em outubro do mesmo ano, grávida de cinco meses, foi sequestrada por Bruno e Macarrão. Agredida, foi obrigada a ingerir comprimidos abortivos. Mas a gravidez estava avançada e nenhum comprimido fez efeito. Ela ‘apagou’ no apartamento do goleiro depois de ter sido obrigada a ingerir os medicamentos e de lá foi no dia seguinte diretamente para a Delegacia de Atendimento à Mulher prestar queixa.
Mas a juíza Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas, responsável por atender ao pedido de proteção solicitado, negou-o, argumentando que Eliza não tinha relacionamento íntimo com o goleiro, e que a moça estava a “tentar punir o agressor” (Bruno Fernandes), “sob pena de banalizar a finalidade da Lei Maria da Penha“.
A juíza então encaminhou o caso para uma vara criminal. Em sua decisão, asseverou que a Lei Maria da Penha “tem como meta a proteção da família, seja ela proveniente de união estável ou do casamento, bem como objetiva a proteção da mulher na relação afetiva, e não na relação puramente de caráter eventual e sexual”. Não considerou a condição de Eliza, grávida de cinco meses. Meses antes o goleiro havia presenciado a briga entre o jogador Adriano e sua namorada em um baile funk no morro da Penha. Aos jornalistas disse: “Quem nunca saiu no braço com a mulher? ”. Era dia 8 de março de 2010 e a declaração do goleiro caiu como uma bomba entre as mulheres dos diversos coletivos feministas.
O Estado Brasileiro foi aqui claramente negligente ao não atender ao pedido de proteção de Eliza, seja porque ela estava grávida de Bruno, seja porque o goleiro ao banalizar a violência doméstica mostrava ser capaz de atos semelhantes. Jornais e redes de televisão noticiaram o caso. A queixa foi para a vara criminal comum, mas Eliza não compareceu as audiências, preferiu fugir para São Paulo, com medo de mais agressões e ameaças. Após o nascimento do filho, Bruninho, em fevereiro de 2010, Eliza acionou a justiça para pedir o reconhecimento da paternidade. Ela contratou uma advogada para cuidar do caso. A advogada de Eliza pediu para a cliente que se mantivesse afastada do goleiro e de seus amigos até o dia da audiência judicial de formalização do compromisso, pois já havia fechado acordo de reconhecimento de paternidade e ajuda financeira com os advogados do goleiro. Bastava que ele se submetesse ao teste de paternidade para que Eliza retirasse a queixa. Eliza morava de favores na casa dos pais de uma amiga em Santos. Não tinha parentes a quem recorrer e, por isso, fragilizada pela maternidade e falta de grana, acabou caindo na conversa de Bruno que a convenceu a ir visitá-lo no Rio, antes da audiência.
A mãe de Eliza saiu de casa quando ela tinha apenas cinco anos. Eliza foi criada pelo pai em Foz de Iguaçu. Sempre quis deixar a cidade e ir morar em São Paulo ou Rio de Janeiro. Deixou a casa do pai aos quatorze anos depois que descobrira ele abusava sexualmente da sua meia irmã caçula. Decidiu ir atrás de seu sonho de ser modelo famosa. Em São Paulo, logo fez amizade com dirigentes e jogadores. Durante o julgamento a defesa tentou desqualificá-la por ter sido atriz pornô. Desqualificar a sua imagem foi a estratégia usada pela defesa para criar a imagem de uma ‘maria-chuteira’, uma ‘vagabunda’ que havia tentado dar o golpe da barriga, ao que a promotoria, então, concluiu, se ela é uma aproveitadora, então está morta. Até então, Bruno alegava que não sabia de seu paradeiro, que ela havia sumido e deixado o filho com ele. Mas se ela era uma aproveitadora porque fugiria deixando o filho que representava seu bilhete premiado? Para a promotoria não havia dúvida. Ainda que seu corpo não tivesse sido encontrado, Eliza estava morta.
Aos poucos a trama foi sendo desfeita. Ao longo de todo o período de sequestro, encarceramento e assassinato, Bruno e sua gangue foram deixando inúmeros indícios pelo caminho. No período em que Eliza permaneceu presa no sítio de Bruno, este oferecia churrascos para os amigos e ninguém podia entrar na casa; inúmeros telefonemas entre as partes envolvidas foram rastreados. Os amigos que, ele acreditava, deviam-lhe lealdade eterna, ao fim e ao acabo romperam com o silêncio e contaram tudo o que sabiam sobre o crime.
A violência contra as mulheres no Brasil hoje tem várias faces. Primeiro, se trata tanto de violência física quanto simbólica. É difícil separar um tipo de violência do outro tipo porque ambos se retroalimentam. Mas dentro da categoria de violência física encontram-se: o feminicídio (o Brasil detém a vergonhosa marca de quinto país com a maior taxa de assassinatos de mulheres no mundo: 4,8 para cada 100 mil), a violência doméstica, os estupros (527 mil pessoas são estupradas por ano no Brasil- apenas 10 % dos casos são denunciados na polícia; 70% dos estupros são cometidos por parentes, namorados ou amigos/conhecidos da vítima; 88,5% dos casos atendidos no SUS , as vítimas eram do sexo feminino) e a violência obstétrica. No segundo caso, a violência simbólica se dá de diversas maneiras, desde a impossibilidade da transexual de usar o banheiro feminino e ser obrigada a usar seu nome de batismo, quanto a forma como a publicidade retrata as mulheres como objeto sexual. Também está exemplificada na maneira como a sociedade estereotipa as mulheres negras como hipersexualizadas, e no racismo dos anúncios publicitários de maneira geral. Além disso, a repetição reiterada do modelo heteronormativo através, principalmente, da mídia televisiva e da publicidade, contribui certamente para ocorrência de casos de transfobia e de lesbofobia. As duas coisas andam juntas, a violência simbólica e a violência física. A primeira explica a segunda.
Quantas Elizas ainda serão mortas barbaramente neste país sem que o Estado assuma a sua parcela de responsabilidade? Hoje, recaptular a história de Eliza é dar voz a milhares de mulheres que pagam o preço da vida por não se deixarem intimidar pela fama e dinheiro de um homem. A rede de solidariedade chauvinista no futebol foi acionada depois da soltura de Bruno. A estratégia da defesa agora será mostrá-lo como um cidadão comum, ordeiro, casado, que trabalha e paga impostos. Assim, quando os recursos forem a julgamento, as chances de ele não ser considerado culpado aumentarão. Os advogados de defesa e os cartolas de futebol querem nos convencer de que ele apenas cometeu um ‘deslize’ – bem de acordo com a atmosfera da campanha publicitária do governo atual para educação no trânsito “gente boa, também mata”. Não podemos permitir que Eliza seja esquecida. Vamos cobrar justiça para os culpados. Os jogadores de futebol brasileiros não estão acima da lei.
Este texto foi escrito logo após a saída de Bruno da prisão . Hoje, dia 14 de março, ele será apresentado oficialmente como goleiro contratado do Boa Futebol Clube, campeão brasileiro da série C da cidade de Varginha (MG). Desde que sua contratação foi anunciada, três patrocinadores já romperam o contrato com o clube, Nutrends Nutrition, Cardiocenter Varginha , o grupo Góis & Silva, a fornecedora de material esportivo Kanzae a clínica de ressonância magnética Magsul.
[1] Essa informação e outras aqui contidas foram obtidas no livro Indefensável – o goleiro Bruno e a história da morte de Eliza Samúdio dos jornalistas Leslie Leitão, Paula Sarapu e Paulo Carvalho. Editora Record, 2014.